Tag: magistratura

STF manda sete tribunais devolverem valores pagos a juízes; Sintrajufe/RS convoca ato dia 13 nas varas trabalhistas

CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados e possibilita perda do cargo

Tribunais que foram interpelados pelo STF dizem que pagamentos não descumprem decisão sobre penduricalhos

STF flexibiliza própria decisão sobre penduricalhos e permite ganho até 70% acima do teto constitucional do funcionalismo

STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos de juízes e juízas; limitação a 35% do teto está em discussão

Presidente do Sindicato de Magistrados vê penduricalhos como direitos e compara Dino a Collor

Aposentadoria compulsória não pode mais ser a pena máxima para juízes