Na próxima quarta-feira, 14, a categoria fará paralisação, com ato público em frente ao TRF4, às 14h, e concentração na JF, a fim de garantir que servidores e servidoras não paguem a conta pelo rombo orçamentário que coloca em risco o pagamento em dia de salários e benefícios no final do ano. O sindicato disponibiliza, no site, arte para cartaz, panfletos e card para divulgação em redes sociais.
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A orientação do Sintrajufe/RS é que colegas do interior se organizem em caravanas para participação no ato público em Porto Alegre. Se não for possível, os servidores e as servidoras devem realizar atividades de mobilização em suas cidades, preferencialmente às 14h, com o envio das fotos para o e-mail [email protected].
O sindicato disponibilizará um ponto virtual e também haverá listas físicas nas atividades presenciais.
Clique AQUI, AQUI e AQUI para fazer download e imprimir o cartaz, o panfleto e o card. As notas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] para ressarcimento.
Mobilização aprovada em assembleia geral
A paralisação e a realização do ato público no dia 14 foram aprovados em assembleia geral estadual nessa quinta-feira, 8. Em formato presencial e online, a assembleia reuniu cerca de 250 colegas.
O Sintrajufe/RS obteve a confirmação do rombo orçamentário em reunião com o TRF4, no dia 29 de setembro. A informação foi publicizada após o encontro do presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, com os presidentes dos seis TRFs no dia 6 de outubro. Embora o ministro tenha afirmado que busca uma solução para preservar a folha de pagamento, não houve, até o momento, garantia de que salários e benefícios serão pagos em dia.
A categoria cobra uma solução que assegure os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras frente às autoconcessões da magistratura, os penduricalhos, que vêm comprometendo o orçamento do Judiciário. O Sintrajufe/RS acompanha há meses o agravamento da situação orçamentária da Justiça Federal e os riscos para os pagamentos de servidores e servidoras.
Há três anos o sindicato denuncia as autoconcessões da magistratura, implementadas por decisões administrativas, sem debate amplo, sem legislação específica e sem previsão orçamentária. Muito diferente do que acontece em relação a projetos de valorização dos servidores e servidoras, que passam por várias etapas e enfrentam dificuldades para aprovação e implementação.
Em notícia publicada em seu site, o CJF aponta para um déficit de R$ 266 milhões. Em reunião realizada em agosto, a situação foi discutida entre os seis TRFs, com a indicação que caberia a 4ª Região a compensação, em relação ao total do déficit orçamentário, de um valor de aproximadamente R$ 70 milhões dos recursos previstos para 2026. Entre as alternativas apresentadas pelos tribunais estão medidas que podem atingir diretamente servidores e servidoras, como o adiamento da segunda parcela do 13º salário, o pagamento parcial da folha normal e do auxílio-alimentação que seriam pagos em dezembro, com postergação da quitação para início de janeiro.
