SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Núcleo de Pessoas com Deficiência (NPCD) do Sintrajufe/RS foi criado em 2001, com o objetivo de atender às necessidades especí­ficas desse segmento da categoria. Possui caráter consultivo, mas pode deliberar sobre temas a ele delegados pelas instâncias diretivas ou deliberativas.

O Núcleo realizou seu primeiro Encontro Estadual em 2001, seguido por outros Encontros, seminários e reuniões e, desde lá, tem tido atuação importante nas lutas das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul e no paí­s, defendendo a implementação de polí­ticas públicas que garantam a acessibilidade e o respeito às diferenças e necessidades de cada um.

VÍDEOS

2º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência da FenajufePCD: Participação das pessoas com deficiência no processo eleitoralASSISTA AQUI
2º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência da FenajufePCD: Aposentadoria especial para a servidora e o servidor público com deficiênciaASSISTA AQUI


DOCUMENTOS

ONU – DOCUMENTO Pessoas com DeficiênciaDocumento Final da Reunião de Cúpula para avaliação do cumprimento das Metas para o Milênio e metas pactuadas internacionalmente.DOWNLOAD
LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002Dispõe sobre a Lí­ngua Brasileira de Sinais – LibrasDOWNLOAD
LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000 Dá prioridade de atendimento às pessoas que especificaDOWNLOAD
LEI Nº 7.070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982Dispõe sobre pensão especial para os deficientes fí­sicos que especificaDOWNLOAD
DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem LimiteDOWNLOAD
DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000 e 10.098, de 19 de dezembro de 2000DOWNLOAD
ARTIGO DE PERIÓDICOA reforma constitucional empreendida pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações UnidasDOWNLOAD
LEI Nº 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guiaDOWNLOAD
LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzidaDOWNLOAD
LEI Nº 8.160, DE 8 DE JANEIRO DE 1991Dispõe sobre a caracterização de sí­mbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditivaDOWNLOAD
DECRETO Nº 129, DE 22 DE MAIO DE 1991Promulga a Convenção nº 159, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas DeficientesDOWNLOAD
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaDOWNLOAD
DECRETO Nº 3.956, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de DeficiênciaDOWNLOAD
CARTILHAAcessibilidade na Justiça do TrabalhoDOWNLOAD
LIVROTudo sobre nós, por nós! – Trajetórias e Vivências de Pessoas com Deficiência da Justiça do TrabalhoDOWNLOAD