O Núcleo de Pessoas com Deficiência (NPCD) do Sintrajufe/RS foi criado em 2001, com o objetivo de atender às necessidades específicas desse segmento da categoria. Possui caráter consultivo, mas pode deliberar sobre temas a ele delegados pelas instâncias diretivas ou deliberativas.
O Núcleo realizou seu primeiro Encontro Estadual em 2001, seguido por outros Encontros, seminários e reuniões e, desde lá, tem tido atuação importante nas lutas das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul e no país, defendendo a implementação de políticas públicas que garantam a acessibilidade e o respeito às diferenças e necessidades de cada um.
VÍDEOS
2º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência da Fenajufe | PCD: Participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral | ASSISTA AQUI |
2º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência da Fenajufe | PCD: Aposentadoria especial para a servidora e o servidor público com deficiência | ASSISTA AQUI |
DOCUMENTOS
ONU – DOCUMENTO Pessoas com Deficiência | Documento Final da Reunião de Cúpula para avaliação do cumprimento das Metas para o Milênio e metas pactuadas internacionalmente. | DOWNLOAD |
LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 | Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras | DOWNLOAD |
LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000 | Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica | DOWNLOAD |
LEI Nº 7.070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982 | Dispõe sobre pensão especial para os deficientes físicos que especifica | DOWNLOAD |
DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 | Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite | DOWNLOAD |
DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 | Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000 e 10.098, de 19 de dezembro de 2000 | DOWNLOAD |
ARTIGO DE PERIÓDICO | A reforma constitucional empreendida pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas | DOWNLOAD |
LEI Nº 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005 | Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia | DOWNLOAD |
LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 | Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida | DOWNLOAD |
LEI Nº 8.160, DE 8 DE JANEIRO DE 1991 | Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva | DOWNLOAD |
DECRETO Nº 129, DE 22 DE MAIO DE 1991 | Promulga a Convenção nº 159, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes | DOWNLOAD |
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 | Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência | DOWNLOAD |
DECRETO Nº 3.956, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001 | Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência | DOWNLOAD |
CARTILHA | Acessibilidade na Justiça do Trabalho | DOWNLOAD |
LIVRO | Tudo sobre nós, por nós! – Trajetórias e Vivências de Pessoas com Deficiência da Justiça do Trabalho | DOWNLOAD |