Em sua edição desta terça-feira, 6, o jornal Folha de S. Paulo repercute e detalha a denúncia do Sintrajufe/RS de que há um rombo no orçamento da Justiça Federal que pode resultar no atraso de pagamentos aos servidores e servidoras. O problema não ocorre apenas no Rio Grande do Sul, e foi informado pelo sindicato em matéria publicada no dia 30 de setembro. O Sintrajufe/RS realizará assembleia geral no dia 8 de outubro para definir a mobilização da categoria.
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A reportagem da Folha explica que o Conselho da Justiça Federal (CJF) alega que “o déficit orçamentário dos tribunais não é inédito e geralmente ocorre por fatores externos ou inesperados, que não foram considerados quando da aprovação da previsão anual” e que, em 2026, o problema principal foi o adiantamento, em alguns meses, da atualização do adicional de qualificação. O texto, por outro lado, informa a posição do Sintrajufe/RS sobre o tema, cuja interpretação é diferente. O sindicato vem alertando há três anos que as autoconcessões da magistratura gerariam problemas orçamentários. Veja AQUI um histórico.
O diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini foi entrevistado para a matéria da Folha de S. Paulo. A reportagem explica que o dirigente atribuiu “o desequilíbrio à série de benefícios criados por via administrativa para a magistratura nos últimos anos, como a licença compensatória, que dava aos juízes um dia de folga, convertível em dinheiro, a cada três trabalhados. ‘Esse dinheiro foi gasto sem orçamento’, afirma. Para ele, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que limitou os chamados penduricalhos ‘não encerrou a sangria, mudou por onde sangrava’: proibiu alguns pagamentos, mas liberou outros, como retroativos de adicional por tempo de serviço.
Entenda
A Justiça Federal enfrenta dificuldades orçamentárias para cobrir despesas obrigatórias com pessoal e benefícios até o fim de 2026, e o Conselho da Justiça Federal (CJF) determinou que os tribunais regionais façam cortes para compensar um rombo que pode chegar a R$ 320 milhões – a reportagem da Folha fala em R$ 266 milhões. A informação foi confirmada pela administração do TRF4 em reunião com o Sintrajufe/RS no dia 29. O presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira informou que é contrário ao atraso de salários e benefícios. Mas a decisão final será tomada pelo Conselho de Justiça Federal.
Diante dos limites orçamentários já aprovados para 2026, as alternativas apresentadas, em reunião realizada em agosto passado, entre os Tribunais para enfrentar a falta de recursos incluem: a negociação com outros órgãos do Judiciário para ampliar o limite orçamentário da Justiça Federal; o pagamento em janeiro de encargos tributários referentes à folha de dezembro; o pagamento parcial da folha de dezembro com complementação em janeiro; a transferência da segunda parcela do 13º salário de 2026 para janeiro de 2027; e a postergação do auxílio-alimentação para o início do ano seguinte.
Sintrajufe/RS convoca assembleia para 8 de outubro
Diante da possibilidade de atrasos em pagamentos provocados pela onda de autoconcessões de vantagens à magistratura sem previsão orçamentária, o Sintrajufe/RS realizará assembleia geral no dia 8 de outubro para definir a mobilização da categoria. A atividade será às 19h30min, em formato híbrido: na sede do sindicato (rua Marcílio Dias, 660) e online pela plataforma Zoom.
