ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Quinquênios para juízes e procuradores gaúchos são pagos mesmo sem PEC nem aprovação no STF; benefício foi extinto há 20 anos 02/08/2024 adicional por tempo de serviço magistratura quinquênios
VÍCIO DE ORIGEM Pacheco busca aprovação de PEC dos Quinquênios “desidratada” preservando juízes e membros do MP; conta do benefício pode repercutir para servidores e servidoras 24/04/2024 adicional por tempo de serviço magistratura quinquênios
ORÇAMENTO APERTADO SELETIVO CSJT envia ofício aos TRTs dizendo haver dinheiro para quinquênios e licenças compensatórias da magistratura, mas pede contenção de outras despesas 15/04/2024 adicional por tempo de serviço CSJT Justiça do Trabalho magistratura quinquênios TRT4
QUINQUÊNIOS CCJ do Senado discute adicional de tempo de serviço que eleva ganhos da magistratura; votação deve acontecer na próxima semana e defensores alegam haver orçamento no Judiciário 10/04/2024 adicional por tempo de serviço magistratura quinquênios
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CSJT interrompe férias para aprovar volta dos quinquênios para magistrados 15/01/2024 adicional por tempo de serviço CSJT Justiça do Trabalho magistratura quinquênios
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO STF derruba decisão do TCU e determina retomada do pagamento dos quinquênios a juízes; previsão de impacto é de R$ 870 milhões 20/12/2023 adicional por tempo de serviço magistratura quinquênios TCU
EXTINTO Há QUASE 20 ANOS Tribunal de Justiça do RS aprova volta dos quinquênios para juízes; TJ não informa estimativa de custo 14/11/2023 adicional por tempo de serviço quinquênios