VERBAS INDENIZATÓRIAS
Governo prepara projeto para limitar “penduricalhos” nos três Poderes para os estados, os municípios e a União, diz jornal
15/05/2026
Tag: quinquênios
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Quinquênios para juízes e procuradores gaúchos são pagos mesmo sem PEC nem aprovação no STF; benefício foi extinto há 20 anos
02/08/2024
ATÉ R$ 2 MILHÕES POR JUIZ
Gilmar Mendes libera para julgamentos ação e mandado de segurança de quinquênios retroativos para a magistratura; vantagem foi extinta há 17 anos
03/07/2024
“PROCEDIMENTO SIGILOSO”
Tribunal de Justiça paga adicional por tempo de serviço à magistratura mesmo sem autorização do CNJ, segundo imprensa
31/05/2024
QUINQUÊNIOS
PEC dos quinquênios endereçados para magistratura tem tramitação paralisada, diz site
16/05/2024
PREPARANDO O TERRENO?
Pacheco na linha de frente da desoneração para empresas e prefeituras; analistas do mercado falam em nova reforma da Previdência
02/05/2024
