Nesta quarta-feira, 14, é dia de paralisação e mobilização da categoria contra o risco de atraso no pagamento de salários e benefícios no final do ano. O Sintrajufe/RS colocará à disposição listas físicas de ponto paralelo para as atividades presenciais; colegas do interior e em teletrabalho também podem assinar de modo virtual. Em Porto Alegre, o sindicato realiza ato público em frente ao TRF4, às 14h, com concentração na primeira instância da Justiça Federal. A mobilização busca garantir que servidores e servidoras não paguem a conta do rombo orçamentário da Justiça Federal.
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Nas atividades presenciais, haverá listas físicas de ponto paralelo para as atividades presenciais. Nas mobilizações no interior, o ponto pode ser impresso AQUI.
Colegas do interior ou em teletrabalho também podem assinar de modo virtual. O documento está disponível AQUI e estará aberto a partir da meia-noite.
Ato em Porto Alegre
Em Porto Alegre, o sindicato realiza ato público em frente ao TRF4, às 14h, com concentração na primeira instância da Justiça Federal. Haverá bancas nas varas trabalhistas a partir das 9h e na JF a partir das 10h30min.
O sindicato disponibilizará transporte das VTs até o TRF. A saída será às 13h45min.
A orientação do Sintrajufe/RS é que colegas do interior se organizem em caravanas para participação no ato público em Porto Alegre. Se não for possível, os servidores e as servidoras devem realizar atividades de mobilização em suas cidades, preferencialmente às 14h, com o envio das fotos para o e-mail [email protected].
O Sintrajufe/RS ressarce os valores de deslocamento; veja as regras:
- Viagens de ônibus são ressarcidas no valor integral da passagem; é preciso apresentar o comprovante na prestação de contas;
- Utilização de veículo próprio para participar de atividades sindicais: carro com 3 pessoas ou mais, será ressarcido o valor de 1 litro de gasolina para cada 10 km rodados; carro com até 2 sindicalizados, será ressarcido o valor correspondente às passagens a partir da cidade de origem (deverá ser apresentada nota fiscal de abastecimento).
Baixe e imprima as artes
O cartaz e o panfleto estão disponíveis no site. Basta fazer o download e imprimir.
Clique AQUI para o cartaz.
Clique AQUI para o panfleto.
Clique AQUI para o card.
As notas de impressão devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] para ressarcimento.
Mobilização aprovada em assembleia geral
A paralisação e a realização do ato público no dia 14 foram aprovados em assembleia geral estadual na última quinta-feira, 8, que reuniu cerca de 250 colegas presencialmente e online.
O Sintrajufe/RS obteve a confirmação do rombo orçamentário em reunião com o TRF4, no dia 29 de setembro. A informação foi publicizada após o encontro do presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, com os presidentes dos seis TRFs no dia 6 de outubro. Embora o ministro tenha afirmado que busca uma solução para preservar a folha de pagamento, não houve, até o momento, garantia de que salários e benefícios serão pagos em dia.
A categoria cobra uma solução que assegure os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras frente às autoconcessões da magistratura, os penduricalhos, que vêm comprometendo o orçamento do Judiciário. O Sintrajufe/RS acompanha há meses o agravamento da situação orçamentária da Justiça Federal e os riscos para os pagamentos de servidores e servidoras.
Há três anos o sindicato denuncia as autoconcessões da magistratura, implementadas por decisões administrativas, sem debate amplo, sem legislação específica e sem previsão orçamentária. Muito diferente do que acontece em relação a projetos de valorização dos servidores e servidoras, que passam por várias etapas e enfrentam dificuldades para aprovação e implementação.
Em notícia publicada em seu site, o CJF aponta para um déficit de R$ 266 milhões. Em reunião realizada em agosto, a situação foi discutida entre os seis TRFs, com a indicação que caberia à 4ª Região a compensação, em relação ao total do déficit orçamentário, de um valor de aproximadamente R$ 70 milhões dos recursos previstos para 2026. Entre as alternativas apresentadas pelos tribunais estão medidas que podem atingir diretamente servidores e servidoras, como o adiamento da segunda parcela do 13º salário, o pagamento parcial da folha normal e do auxílio-alimentação que seriam pagos em dezembro, com postergação da quitação para início de janeiro.
