126 "PENALIZADOS" Flávio Dino decide que aposentadoria compulsória deixa de ser punição máxima para magistrados 17/03/2026 magistratura STF
BRECHA CNJ autoriza tribunais a pagar férias acima do teto até julgamento dos penduricalhos no STF 27/02/2026 magistratura
JUSTIFICANDO PENDURICALHOS “Desembargador mal tem lanche”, reclama presidente de associação de juízes; STF remarca julgamento sobre penduricalhos para 25 de março 26/02/2026 magistratura
“TRANSIÇÃO”? Gilmar Mendes defende volta de ATS após criticar penduricalhos da magistratura; PEC de adicional para juízes pode ser licença compensatória com outra etiqueta 25/02/2026 magistratura quinquênios
11 ANOS PARA TRÁS TJRS aprova retroativo de licença compensatória para juízes; para tribunal, é “simples alinhamento temporal” 25/02/2026 licença compensatória magistratura
CORREÇÃO DE DISTORÇÕES CUT defende veto a penduricalhos e cobra respeito ao teto constitucional 24/02/2026 magistratura
TRANSITAR PARA ONDE? STF e Congresso discutem “regra de transição” para penduricalhos; julgamento de decisão de Dino está marcado para esta quarta-feira, 25 24/02/2026 licença compensatória magistratura
MINORIA PRIVILEGIADA AMEAÇADA? Dino reforça decisão anterior e proíbe publicação de atos ou novas leis que ofereçam penduricalhos; 0,23% do funcionalismo ganha acima do teto constitucional de R$ 46.366,19 19/02/2026 licença compensatória magistratura
TJ CONTRA Para manter ganhos da magistratura, tribunal recorre de decisão de Dino que suspendeu penduricalhos 11/02/2026 licença compensatória magistratura
ONDA SEM FIM Em mês com 22 dias úteis, juízes do TJDFT poderão ter 18 folgas por licença compensatória; presidente do TJSP diz que decisão de Dino “nada altera” 09/02/2026 licença compensatória magistratura
FREIO NOS PENDURICALHOS? Ministro Dino determina que Três Poderes revisem e suspendam “penduricalhos”; Hugo Motta, o defensor da reforma administrativa para “moralizar”, aprovou drible no teto constitucional 06/02/2026 licença compensatória magistratura PEC 38 reforma administrativa
TETO CONSTITUCIONAL 99,85% dos magistrados de um dos principais tribunais do país receberam acima do teto em dezembro; o mesmo TJ limitou pagamento a servidores 15/01/2026 magistratura
CONVERSÃO BILIONÁRIA CNJ autoriza pagamento retroativo de licença compensatória de quase R$ 1 bilhão em Tribunal de Justiça 17/12/2025 licença compensatória magistratura
RETIRADA DE DIREITOS Novo presidente do TST alerta para “ruptura social” com pejotização e uberização e critica autoconcessões da magistratura 11/11/2025 direitos trabalhistas magistratura pejotização precarização uberização
Justiça do Trabalho Tribunal cancela contrato para sala VIP exclusiva em aeroporto 15/10/2025 Justiça do Trabalho magistratura