Além de tirar mais de R$ 150 bi do bolso dos servidores, governo Bolsonaro já "fechou" 46 mil vagas no serviço público

O Brasil retornou, com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), ao patamar de uma década atrás na quantidade de servidores públicos federais ativos. Em três anos de governo, Bolsonaro já fechou mais vagas do que as que foram abertas durante os cinco anos e meio de governo de Dilma Rousseff (PT). Foram 46,1 mil “vagas fechadas”, um amplo desmonte dos serviços públicos que afeta diretamente o atendimento à população e a garantia de direitos como acesso à educação, à saúde e à Justiça.

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Em julho deste ano, o Sintrajufe/RS já denunciara a redução recorde nas taxas de reposição de servidores aposentados. O resultado dessa falta de reposição é a grande queda no número de servidores ativos. Atualmente, o governo federal tem 584.545 servidores e servidoras, conforme levantamento realizado pelo site Poder 360. É o número mais baixo desde 2011. O comparativo com os governos anteriores não deixa dúvidas sobre a sanha destrutiva de Bolsonaro e Paulo Guedes: com Lula (PT), o número de servidores públicos federais aumentou 87 mil; com Dilma, 42,3 mil; no governo de Michel Temer (MDB), o número foi reduzido em 1,8 mil; já com Bolsonaro, 46,1 mil vagas foram fechadas. E pior: dentre os ingressos, apenas 8,9% foram de concursados, desnudando a precarização do trabalho dos servidores e, como consequência, do atendimento à população.

Ainda conforme o Poder 360, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, calcula uma economia de R$ 20 bilhões, desde 2019, com a redução das contratações. A União ainda ficou com parte da economia de R$ 150 bilhões estimada com o congelamento dos salários dos servidores aprovado em 2020 . Essa economia às custas da qualidade do serviço e das condições de trabalho e de vida de servidores e servidoras já abriria espaço para repôr as perdas salariais, que o governo agora tenta jogar na conta da aprovação da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). O próprio Bolsonaro já disse que seria possível oferecer reajustes caso a PEC seja aprovada, embora tenha sido desmentido até mesmo por aliados. Porém, como se vê, o espaço orçamentário já poderia estar aberto com os recursos livrados pela falta de contratações e pelo congelamento em vigor. A chantagem, assim, fica exposta.

Ao mesmo tempo em que o arrocho salarial vigora e as contratações despencam, até mesmo os vencimentos de servidores e servidoras são, na prática, reduzidos. Isso ocorre por conta do aumento do desconto previdenciário, aprovado via reforma da Previdência, e da falta de correção da tabela do Imposto de Renda.

Guedes piadista… de mau gosto

Enquanto isso, Paulo Guedes pede apoio dos servidores para aprovar a reforma, dizendo que ela valorizar o funcionalismo atual . A reforma acaba com os concursos públicos e com a estabilidade, uma clara desvalorização dos servidores públicos e o caminho para a privatização dos serviços.

Para derrotar a PEC 32, o primeiro passo é impedir sua votação em 2021. No ano que vem, a tendência é que o governo tenha ainda mais dificuldades do que as que já vem enfrentando, por conta do calendário eleitoral. Assim, faltam menos de quatro semanas nas quais servidores e servidoras precisam reforçar a pressão sobre os parlamentares. Mais uma vez, nesta semana, o Sintrajufe/RS está em Brasília participando das mobilizações e esteve, também, na atividade realizada no aeroporto Salgado Filho, no embarque dos deputados. No Rio Grande do Sul, a Frente dos Servidores Públicos realizou reunião nessa segunda-feira, 22, e definiu as próximas atividades. Entre elas, está uma nova rodada de outdoors em todo o estado para alertar aos deputados e às deputadas que quem votar a favor da reforma não irá voltar ao Congresso nas próximas eleições. Também será marcada uma mobilização em Novo Hamburgo, base eleitoral de Lucas Redecker (PSDB), para a próxima semana. Além disso, haverá nova ação na passarela em frente à Rodoviária de Porto Alegre, com faixas denunciando a PEC, como já foi feito em outras ocasiões.

Envie mensagens a deputados e deputadas do RS e pressione contra a PEC 32!

Ao mesmo tempo em que são realizadas as mobilizações de rua, nas redes sociais é necessário seguir enviando mensagens aos deputados e às deputadas cobrando o voto não à PEC 32. São apenas mais quatro semanas para derrotar a reforma em 2021. A pressão sobre deputados e deputadas tem que ser total. Mande mensagens por WhatsApp e e-mail, comente nas redes sociais deles. Com nossa mobilização, podemos derrotar essa proposta.

Já há manifestações de parlamentares afirmando que votarão contra a PEC 32/2020. Enviaram ao Sintrajufe/RS mensagens nesse sentido as deputadas Fernanda Melchionna (Psol) e Maria do Rosário (PT) e os deputados Bohn Gass (PT), Henrique Fontana (PT), Heitor Schuch (PSB), Marcon (PT), Paulo Pimenta (PT) e Pompeo de Mattos (PDT). O PSB também já manifestou posição contra a proposta, assim como o deputado Afonso Motta (PDT).