Na manhã desta quinta-feira, o Sintrajufe/RS reuniu-se com um grupo de aprovados e aprovadas no último concurso do TRT4 que aguardam nomeação. Com oito futuros colegas de diferentes áreas participando presencialmente e online da conversa, foram esclarecidas dúvidas e discutidas ações para dar continuidade à luta pelo provimento das vagas.
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Representaram o Sintrajufe/RS na reunião a diretora Arlene Barcellos e os diretores Fabrício Loguércio, Marcelo Carlini e Zé Oliveira. Inicialmente, os dirigentes pediram que os participantes da conversa expusessem suas dúvidas, informações e sugestões que pudessem reforçar a atuação do sindicato nessa pauta.
Os e as representantes dos aprovados no concurso de 2022 apontaram que as informações sobre possíveis nomeações estão pouco claras e desencontradas. Oficialmente, disseram, não há confirmação de nada; informalmente, porém, fala-se de uma possível espera pela finalização do concurso nacional da magistratura, de possíveis dificuldades orçamentárias e também da possibilidade de aproveitamento em outros tribunais. Porém, ao fazerem contato por e-mail com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foram informados de que não há necessariamente vinculação com o concurso da magistratura, embora também não haja determinação sobre qual o procedimento a ser adotado para a distribuição das autorizações de provimentos. Eles e elas questionaram o sindicato sobre essas informações e sobre o que o sindicato tem apurado a respeito.
Qual a prioridade?
A respeito do aproveitamento em outros tribunais, foi explicado que isso tem ocorrido no Rio Grande do Sul, com colegas aprovados no TRT4 sendo aproveitados no TRF4, na Justiça Federal e no TRE-RS, mas que há limitações impostas pelas previsões do edital, que não permitem a nomeação fora do estado, em locais distintos da área de abrangência do concurso.
Em relação ao concurso da magistratura e às questões orçamentárias, os dirigentes avaliaram que parece haver dificuldades relacionadas principalmente às disputas em torno do orçamento. Uma preocupação gira em torno das autoconcessões de novos benefícios para a magistratura que têm acontecido em diversos ramos do Judiciáriocaso, por exemplo, da indenização por atividades administrativas ou processuais extraordinárias . Embora os magistrados aleguem que não há impacto orçamentário, o que ocorre é um direcionamento do orçamento já existenteo problema do cobertor curto . Além do que já foi aprovado, preocupa também a perspectiva de futuro, considerando-se que outros benefícios, como os quinquênios, seguem em pauta para os magistrados. Assim, dois dados a serem apurados nos próximos momentos são o encerramento do concurso dos juízes e o real impacto dessas autoconcessões da magistratura, já que estudos sobre esse impacto não foram publicizados.
Questionados sobre a posição das administrações a respeito do provimento das vagas, os dirigentes explicaram que, de fato, parece haver interesse das administrações; há, por outro lado, diversos elementos em jogo, incluindo as pressões das disputas orçamentárias. O sindicato vem tratando do tema em reuniões com a Presidência e a Direção-Geral do TRT4, sempre reforçando que há mais de 300 cargos vagos (362, conforme a última atualização), o que gera sobrecarga para os servidores e as servidoras atuais. Além disso, na falta de servidores combinada com a definição de outras prioridades, o que se tem visto, apontaram os dirigentes, é a escolha de falsas soluções como a residência jurídica, que substitui servidores concursados por estudantes com bolsas bem abaixo dos salários dos servidores e sem direitosna Justiça do Trabalho esse tipo de medida ainda não ocorreu.
Nacionalizar a discussão e buscar informações oficiais
Durante a reunião, ficou clara a importância de manter o diálogo constante entre sindicato e aprovados para a construção de ações conjuntas, articulando os próximos movimentos. Localmente, o Sintrajufe/RS irá solicitar uma nova reunião com a administração do TRT4, com o objetivo de buscar informações oficiais sobre a situação. Ao mesmo tempo, essa pauta deverá ser levada ao CSJTo sindicato também irá pedir uma reunião com a secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho. Isso porque, se há problemas orçamentários gerados pelas autoconcessões recentes da magistratura, será preciso um movimento nacional dos sindicatos cobrando do CSJT uma solução que viabilize o provimento das vagas. Além disso, o tema poderá ser pautado na reunião do Conselho Deliberativo da Fenajufe, marcada para 16 de março, para que a federação também atue no diálogo com o CSJT.
