licença compensatória - Sintrajufe-RS

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

PENDURICALHOS

CNJ cria grupo de trabalho para tratar do “sistema remuneratório” da magistratura; revisão anual para magistrados estará em pauta

09/06/2026

licença compensatória magistratura

PADRONIZAÇÃO

Tribunais deverão adotar modelo único de contracheque para juízes, decide CNJ

26/05/2026

licença compensatória magistratura

VERBAS INDENIZATÓRIAS

Governo prepara projeto para limitar “penduricalhos” nos três Poderes para os estados, os municípios e a União, diz jornal

15/05/2026

licença compensatória magistratura penduricalhos quinquênios

11 ANOS PARA TRÁS

TJRS aprova retroativo de licença compensatória para juízes; para tribunal, é “simples alinhamento temporal”

25/02/2026

licença compensatória magistratura

TRANSITAR PARA ONDE?

STF e Congresso discutem “regra de transição” para penduricalhos; julgamento de decisão de Dino está marcado para esta quarta-feira, 25

24/02/2026

licença compensatória magistratura

MINORIA PRIVILEGIADA AMEAÇADA?

Dino reforça decisão anterior e proíbe publicação de atos ou novas leis que ofereçam penduricalhos; 0,23% do funcionalismo ganha acima do teto constitucional de R$ 46.366,19

19/02/2026

licença compensatória magistratura

FUNCIONALISMO

Penduricalho que elevava salários no Legislativo acima do teto é vetado e reforça Dino; reajustes de 2027 a 2029 foram barrados pelos mesmos motivos alegados para servidores do PJU

18/02/2026

licença compensatória salário

TJ CONTRA

Para manter ganhos da magistratura, tribunal recorre de decisão de Dino que suspendeu penduricalhos

11/02/2026

licença compensatória magistratura

ONDA SEM FIM

Em mês com 22 dias úteis, juízes do TJDFT poderão ter 18 folgas por licença compensatória; presidente do TJSP diz que decisão de Dino “nada altera”

09/02/2026

licença compensatória magistratura

FREIO NOS PENDURICALHOS?

Ministro Dino determina que Três Poderes revisem e suspendam “penduricalhos”; Hugo Motta, o defensor da reforma administrativa para “moralizar”, aprovou drible no teto constitucional

06/02/2026

licença compensatória magistratura PEC 38 reforma administrativa

CONVERSÃO BILIONÁRIA

CNJ autoriza pagamento retroativo de licença compensatória de quase R$ 1 bilhão em Tribunal de Justiça

17/12/2025

licença compensatória magistratura

NÃO PARA NUNCA

PGR autoriza pagamento de licença compensatória retroativa a membros do MPF; retroatividade será desde 2015

21/05/2025

licença compensatória

ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO

CNJ autoriza pagamento retroativo de licença compensatória para juízes do TJDFT; superteto de penduricalhos retroativos é estipulado em R$ 46,3 mil por ministro

16/05/2025

licença compensatória magistratura

ORÇAMENTO É UM SÓ

Nova resolução do CJF cria mais dois dias semanais de licença a magistrados convocados; segundo entidade, licenças compensatórias consumiram R$ 800 mi

14/05/2025

CJF Justiça Federal licença compensatória magistratura

AGORA NA JT

Associação de juízes quer pagamento de licença compensatória retroativo a 2015; autoconcessão ameaça reivindicações de servidores por carreira e reposição

12/05/2025

Justiça do Trabalho licença compensatória magistratura

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AGENDA

25/06/2026

Quintativa do NAF

MARGS

14:45

30/06/2026

Encerramento da Exposição com as fotos do calendário 2026

MP/RS

18:00

01/07/2026

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Justiça Federal

14:00

FIQUE LIGADO

Solidariedade

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO INTERIOR

Orçamento Participativo Interior

FORMULáRIO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS

Formulário de ressarcimento de despesas

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