Tag: direitos
OFICIAIS DE JUSTIÇA
Fenajufe reforça acompanhamento jurídico no TCU sobre legalidade da VPNI/GAE após derrubada do veto 25/2023
18/01/2024
DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Domingo, 1º/10, ocorrem eleições Conselhos Tutelares em todo o país
27/09/2023
TENTATIVA DE ESVAZIAMENTO DA JT
STF derruba decisões em que a Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de motoristas de aplicativos e PJs ; assunto não é unânime no Supremo
16/08/2023
LEI COMPLEMENTAR 173/2020
STF suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço do funcionalismo durante a pandemia
31/07/2023
EM JULGAMENTO NO STF
Trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem no RS realizam paralisação e atos em defesa do piso salarial; STF ameaça conquista
29/06/2023
LUTA DOS COLEGAS ESTADUAIS
Escoltados por tropa de choque, deputados estaduais entram na Assembleia para votar projeto de Leite que sacrifica ainda mais servidores
20/06/2023
