DANOS MORAIS COLETIVOS Bolsonaro é condenado em definitivo por ataques contra jornalistas; ações do Sintrajufe/RS aguardam decisões 20/10/2023 ação judicial assédio assédio moral
“MANDEI, QUAL O PROBLEMA?” Bolsonaro admite que enviou mensagens de Whatsapp contra as urnas eletrônicas e mandou repassar “ao máximo”; Sintrajufe/RS busca reparação a servidores da JE 23/08/2023 ação judicial democracia eleições Justiça Eleitoral urna eletrônica
JUROS DA URV Primeiro lote de execução da ação de IR sobre juros da URV será feito com documentos recebidos até 31 de agosto pelo Sintrajufe; sindicato disponibiliza Whatsapp para envio de termo e ficha de filiação 15/08/2023 ação judicial JFRS Jurídico Justiça do Trabalho Justiça Federal TRF4 URV
DIREITOS Sintrajufe/RS ingressa com ação reivindicando reajuste dos quintos nos mesmos percentuais da reposição salarial 10/08/2023 ação judicial Quintos reposição salarial salário
URGENTE TRF4 decide a favor do Sintrajufe/RS em recurso de ação contra Bolsonaro por ataques a urnas e servidores da Justiça Eleitoral 08/08/2023 ação judicial eleições Justiça Eleitoral
POR ACUSAÇÕES FALSAS TSE condena Bolsonaro e o deixa inelegível até 2030; ações judiciais do Sintrajufe/RS também tratam de ataques à eleição e aos servidores e servidoras da JE 30/06/2023 ação judicial democracia eleições urnas eletrônicas
DANO MORAL COLETIVO Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas; ações do Sintrajufe/RS aguardam decisões do TRF4 26/05/2023 ação judicial assédio assédio moral
CHEGA DE ATAQUES Sintrajufe/RS apresenta recurso de apelação em ação por danos morais a servidores ante acusações de Bolsonaro de fraude nas urnas 23/09/2022 ação judicial eleições
DIREITOS STJ firma tese de que é possível converter licença-prêmio de servidores federais em dinheiro 07/07/2022 ação judicial direitos licença-prêmio
JURÍDICO Sindicato do Judiciário no Ceará obtém sentença favorável à incorporação da GAJ; Sintrajufe/RS também tem ação do mesmo tipo 14/06/2022 ação judicial GAJ Jurídico
LIBERDADE DE IMPRENSA Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas; ação do Sintrajufe/RS sobre ataques à Justiça Eleitoral segue aguardando decisão 08/06/2022 ação judicial Justiça Eleitoral liberdade de imprensa
ALERTA Bolsonaro quer “apuração paralela” de votos pelos militares; tentativas de desacreditar eleições são questionadas judicialmente pelo Sintrajufe/RS 28/04/2022 ação judicial democracia eleições voto impresso
APOSENTADORIA Sintrajufe/RS ingressa com ação judicial pela inconstitucionalidade de novas regras de transição definidas pela reforma da Previdência 12/04/2022 ação judicial aposentadoria reforma da Previdência
CAPITÓLIO DO CERRADO Bolsonaro exige “contagem de votos”; ação do Sintrajufe/RS contra falas antidemocráticas aguarda decisão no TRF4 31/03/2022 ação judicial democracia eleições urna eletrônica
ATAQUES À JUSTIÇA ELEITORAL Desembargador Laus indefere pedido liminar do Sintrajufe/RS para impedir Bolsonaro de seguir mentindo em ataques à Justiça Eleitoral 08/09/2021 ação judicial eleições Justiça Eleitoral voto impresso