O Sintrajufe/RS obteve uma vitória importante na ação que busca a devolução dos valores pagos a título de imposto de renda sobre os juros incidentes nas diferenças salariais relacionadas à URV. E a boa notícia para quem aguardava o pagamento do 4º lote é que a liberação está prevista para o dia 30 de outubro.
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O cumprimento de sentença tramita sob o número 5044837-72.2025.4.04.7100.
A Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) se manifestou nos autos do cumprimento de sentença, concordando com os cálculos dos primeiros quatro lotes protocolados.
A partir de segunda-feira, dia 27/10, o sindicato encaminhará por e-mail todas as orientações para o saque, com dados sobre o banco, a conta judicial e demais informações para auxiliar os e as colegas. Importante alertar que não há necessidade de apresentação de alvará na hora do saque, mas algumas agências podem levar alguns dias para depositar em conta o valor liberado; isso depende da prática interna de cada estabelecimento bancário.
Vale destacar que sindicalizados e sindicalizadas são isentos de honorários advocatícios. De qualquer forma, após o recebimento, deverão ser repassados ao sindicato os valores referentes à contribuição sindical e aos honorários periciais.
Os lotes 2 e 3 já foram liberados em 2 de setembro e o lote 1 foi liberado em 01º de outubro. Todas as informações pertinentes ao saque de valores foram repassadas aos e-mails dos colegas. O quinto lote está em análise com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN).
Histórico da ação
O escritório Silveira, Martins, Hübner Advogados (SMH), que presta assessoria jurídica ao sindicato, firmou os termos do Negócio Jurídico Processual com a PFN, para dar andamento na execução do processo. Os termos do acordo foram homologados com a previsão de lotes com 200 servidoras e servidores substituídos por vez, sendo que cada lote é juntado sempre após o retorno do lote anterior com as informações da receita federal.
Foram protocolados ao todo quatro lotes, sendo que o quinto lote está em análise prévia da PFN. Quando for finalizada a avaliação da PFN, os valores homologados serão encaminhados para o conhecimento dos servidores.
Fique sempre alerta a tentativas de golpe
Com a proximidade da liberação de valores, o Sintrajufe/RS alerta os e as colegas a redobrarem a atenção em relação a golpes, geralmente feitos por WhatsApp ou ligações telefônicas. O sindicato reforça que não faz contatos por esses meios nem faz cobranças antecipadas de valores.
Os números de contato que os golpistas divulgam nas mensagens não são os números do sindicato nem do escritório SMH.
O contato oficial do escritório SMH é apenas por meio do seguinte telefone/WhatsApp (51) 2104-0450.
O contato do Sintrajufe/RS é (51) 3235-1977 ou pelo e-mail [email protected]. O sindicato também envia mensagens com informações relevantes pelo T-Conecta, via WhatsApp, exclusivamente pelo número (51) 9998-69113.
Ainda não é sindicalizado(a)? Veja como proceder
Para se sindicalizar ao Sintrajufe/RS, abra e imprima a ficha de sindicalização, disponível AQUI, preencha, confira tudo e assine. Depois, basta enviá-la, digitalizada, para o e-mail [email protected]. Você também pode enviar por Correios para o Sintrajufe/RS (Rua Marcílio Dias, 660 – Menino Deus – Porto Alegre – RS – CEP 90.130-000) ou entregar para o diretor de base de sua unidade.
Em caso de dúvida, o Sintrajufe/RS está à disposição para atender os e as colegas na sede do sindicato (Marcílio Dias, 660), pelo telefone (51) 3235-1977 ou pelo e-mail [email protected].
Filie-se ao Sintrajufe/RS! Sindicalizando-se, você passa a integrar um dos maiores sindicatos da nossa categoria no país!
