Tag: STF
ANTECIPA, STF!
Presidência do TRE-MG oficiará STF em apoio à antecipação da parcela da reposição salarial
22/08/2023
TENTATIVA DE ESVAZIAMENTO DA JT
STF derruba decisões em que a Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de motoristas de aplicativos e “PJs”; assunto não é unânime no Supremo
16/08/2023
LEI COMPLEMENTAR 173/2020
STF suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço do funcionalismo durante a pandemia
31/07/2023
ANTECIPA, STF!
Folha de S. Paulo repercute reunião do STF com Fenajufe; Sintrajufe/RS reforça convocação de ato dia 8
31/07/2023
