SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

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Colegas negros e negras apontam que é preciso avançar muito no que se refere a representatividade no Judiciário

Colegas negros e negras apontam que é preciso avançar muito no que se refere a representatividade no Judiciário

O Sintrajufe/RS publicou, recentemente, uma série de notí­cias com colegas negros e negras que ingressaram na 1ª Instância da JF e no TRF4, no último perí­odo, por meio de polí­ticas afirmativas. Agora, o sindicato traz a palavra de servidores e servidoras negros que já estão há mais tempo no Judiciário Federal, para falarem sobre ingresso, carreira e as mudanças que ocorreram (ou não) em relação í  representatividade.

Lembramos que a população brasileira é composta por uma maioria de pessoas negras, uma vez que 56,1% se declaram negras e negros, de acordo com o IBGE. Por outro lado, no Judiciário Federal, de acordo com o Censo 2014 (dados mais recentes divulgados) a situação é bem diversa: somente 6,6% de servidores e servidoras são negros (pretos e pardos) e 93,3% são brancos. No Rio Grande do Sul, de acordo com as respostas í  Pesquisa de Saúde 2018/2019 do Sintrajufe/RS, negras e negros são apenas 7,6% do quadro.

As polí­ticas afirmativas para ingresso são recentes. Apenas em 2015, com a resolução 203, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi definida a reserva de 20% das vagas a negros e negras para provimento de cargos efetivos e ingresso na magistratura.

Confira AQUI, AQUI e AQUI as notí­cias anteriores.

Veja o que colegas que estão há mais tempo no Judiciário Federal no RS pensam polí­ticas afirmativas e representatividade.

Mário Augusto Silva Marques, ingressou em 1997, atualmente lotado na Central de Mandados da JF Porto Alegre

Não tinha cotas no concurso de 1993 (só fui chamado e nomeado em 1997) no qual me inscrevi. Tenho alguns colegas oficiais de justiça que são negros, porém, não chegam a 10% do total. Nesses 23 anos, só encontrei um diretor de secretaria da JF que é negro. Tem que haver uma mudança na estrutura do Poder Judiciário e isso começa nas cotas, sem dúvida. Polí­ticas afirmativas ajudaram na mudança e espero que reduzam a exclusão. Tem que existir mais bolsas de estudo, integrais ou não, para estudantes negros e carentes.

Lourdes Helena de Jesus da Rosa, ingressou em 1990, no TRF4

Na época do meu ingresso, cota era algo impensável. Até a minha aposentadoria, em março de 2017, a questão da representatividade não era discutida dentro do TRF4. E a ocupação em cargos de chefia, nula. A mudança na estrutura desigual do Judiciário está ligada í  garantia de justiça. Um juiz branco ou uma juí­za branca, geralmente conservadores no que tange í  discussão racial, não veem danos em uma piada racista, por exemplo. Polí­ticas públicas de afirmação positiva são um dever do Estado, como reparação do projeto escravagista e da implementação da ideologia do embranquecimento social, que muitos danos causaram í  sociedade brasileira.

Gladis Carita Marques, ingressou em 1993, atualmente lotada na 18º VT de Porto Alegre

Ingressei no tribunal pela polí­tica de vagas para pessoas com deficiência. Desde que entrei, percebi, como mulher negra, uma evolução nas polí­ticas de inclusão dentro do Judiciário, em especial nos últimos 12 anos. As pessoas de poder, na sua maioria não negras, reconhecem que existe um abismo de oportunidades entre negros e não negros e estão se tornando um pouco mais receptivas a entender e racismo estrutural. Quanto a ações afirmativas, acredito que ainda podemos avançar. Ainda não se veem negros em cargos de gestão e direção, independentemente de suas qualificações. Na minha opinião, polí­ticas afirmativas, desde o recenseamento de servidores negros até a disponibilidade de vagas em cursos de supervisão, gestão e preparatório í  magistratura, são fundamentais para o enfrentamento do racismo estrutural e a redução do abismo social, moral e financeiro entre negros e brancos no Judiciário.