O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nessa terça-feira, 7, edital de chamamento público para protótipos de inteligência artificial generativa que possam produzir resumos de processos. Poderão ser apresentadas propostas por empresas privadas ou públicas.
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Em sua abertura, o edital destaca que o Supremo Tribunal Federal iniciou tratativas com as empresas de tecnologia Amazon Web Services, Google e Microsoft para conhecer modelos de inteligência artificial generativa, que possam dar suporte à prestação jurisdicional em processos de natureza pública e considera, ainda, a existência de outros modelos de inteligência artificial generativa e a importância de conferir transparência e isonomia no processo de demonstração dessas soluções . Dessa forma, abre-se o espaço para outras empresas interessadas.
Conforme o edital, o objetivo é tornar público e permitir a participação de interessados no desenvolvimento de protótipos de soluções de inteligência artificial generativa para criação de sumários automatizados em contexto jurídico no âmbito do STF, sem qualquer ônus para o Tribunal . Os protótipos deverão gerar resumos para as classes processuais Recurso Extraordinário (RE) e Agravo em Recurso Extraordinário (ARE).
Desde que assumiu a Presidência do Supremo, em 28 de setembro, Luís Roberto Barroso vem se reunindo com representantes da Microsoft, da Amazon e do Google. Nas reuniões, conforme notícia do Migalhas, o presidente do Supremo apresentou três encomendas, para atendimento pro bono: um programa para o resumo de processos; uma ferramenta semelhante ao ChatGPT, para uso estritamente jurídico; e uma interface única que permita o funcionamento em harmonia dos sistemas judiciais eletrônicos de todos os tribunais.
O que é IA generativa?
As ferramentas de inteligência artificial generativa são capazes de criar novos conteúdos, criativos e realistas, a partir de conjuntos de dados pré existentes, buscando imitar a inteligência humana. Por meio desses cruzamentos de dados, essas ferramentas podem gerar novos textos, imagens, vídeos, áudios ou códigos. Elas podem ser treinadas em diversos assuntos e formatos, qualificando sua linguagem e conteúdo de forma crescente. Matéria do próprio STF destaca que, no Judiciário, a IA generativa pode ser usada para criar assistentes virtuais jurídicos, minutas de peças processuais e sumários .
300 milhões de empregos estão expostos à automação; Judiciário entre os setores mais afetados
Em março, estudo apresentado pelo Goldman Sachs, um dos maiores grupos financeiros do mundo, apontou que 300 milhões de empregos estão expostos à automação. O estudo ainda destaca o Judiciário como um dos principais campos afetados. O documento adverte que se a IA generativa [como o ChatGPT e outros] cumprir suas capacidades prometidas, o mercado de trabalho poderá enfrentar perturbação significativa . Por um lado, milhões de postos de trabalho ficam ameaçados de extinção; por outro, a produtividade deve aumentar.
A partir de dados sobre as tarefas ocupacionais nos Estados Unidos e na Europa, e projetando esses dados para outros paíseslevando em conta as diferenças das economias, inclusiveo estudo aponta que cerca de dois terços dos empregos atuais estão expostos a algum grau de automação de IA, e essa IA generativa poderia substituir até um quarto de trabalho atual . No caso dos Estados Unidos, o relatório identifica que essa exposição é especialmente alta em profissões administrativas (46%) e jurídicas (44%). Para a Europa, as estimativas são semelhantes. Globalmente, diz o Goldman Sachs, 18% do trabalho poderia ser automatizado por Inteligência Artificial. No Brasil, a projeção é de 25%. Assim, destaca o relatório, extrapolar nossas estimativas globalmente sugere que a IA generativa poderia expor o equivalente a 300 milhões de empregos em tempo integral à automação .
