O uso das forças de segurança e do aparato do Estado para calar a oposição vem crescendo no Brasil. Nos últimos dias, novos casos de tentativas de cerceamento à liberdade de expressão e à crítica política voltaram a ligar o alerta sobre a necessidade de defender o direito a denunciar as ações do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
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Outdoors contra Bolsonaro
Nessa quarta-feira, 17, matéria publicada no jornal O Globo informou que o ministro da Justiça, André Mendonça, acionou a Polícia Federal para que investigue duas pessoas que fizeram outdoors contra Bolsonaro. Uma das mensagens, instaladas em Palmas (TO), afirma que Bolsonaro “vale menos que um pequi roído”, uma gíria para quem não tem valor. O outro cartaz diz que o presidente mente. São investigados a pessoa que pagou pelos outdoors e o dono da gráfica que instalou os cartazes, em agosto do ano passado. Conforme O Globo, um empresário local apresentou uma notícia de fato à PF, mas o órgão ressaltou que, de acordo com o Código Penal, crimes contra a honra cometidos contra o presidente da República só podem ser investigados mediante representação do ministro da Justiça. O Ministério Público reforçou a posição, e o caso foi arquivado, mas uma comunicação foi enviada ao Ministério da Justiça. Em dezembro, Mendonça determinou a abertura do inquérito .
No início deste mês, o Sintrajufe/RS já denunciara perseguição contra a professora e dirigente sindical Erika Suruagy, da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), por conta de outdoors que criticavam Bolsonaro. Entre agosto e setembro de 2020, um grupo de sindicatos, entre eles a Aduferpe, instalou 72 outdoors em diversas cidades de Pernambuco. As peças traziam os seguintes dizeres: O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por COVID-19. #ForaBolsonaro . A professora, vice-presidente da Aduferpe, foi convocada a depor na Polícia Federal em inquérito criminal aberto por Bolsonaro para apurar a colocação de outdoors que alertam para a política genocida do governo frente à pandemia.
No final do ano passado, a Frente dos Servidores Públicos do RS, da qual o Sintrajufe/RS faz parte, também contratou outdoors, em todo o estado, para denunciar o governo, na perspectiva da luta contra a reforma administrativa. Em diversos locais, essas peças foram alvo de vandalismo.
Genocida
Outro caso de cerceamento da liberdade de expressão que ganhou destaque nos últimos dias envolveu o youtuber Felipe Neto. Na última segunda-feira, 15, o comunicador foi intimado a depor sob acusação de crime contra a segurança nacional . O motivo foi ter chamado Bolsonaro, líder de um governo que multipliou as mortes relacionadas à pandemia, de genocida . Em suas redes sociais, Felipe Neto explicou: Minha atribuição do termo ˜genocida™ ao Presidente se dá pela sua nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia, o que contribuiu diretamente para milhares de mortes de brasileiros. Uma crítica política não pode ser silenciada jamais! . A investigação foi aberta a pedido de Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Na manhã desta quinta-feira, 18, a Justiça mandou suspender a investigação. Como resposta à perseguição, Felipe Neto lançou o projeto Cala boca já morreu , uma frente de defesa gratuita para quem for alvo de abuso de autoridade contra a liberdade de expressão.
Manifestantes presos em Brasília
Nesta quinta, em Brasília, cinco pessoas foram presas por estenderem uma faixa contra Bolsonaro na Praça dos Três Poderes. Segundo a Polícia Militar, “o grupo foi detido sob a acusação de infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao presidente da República”. A faixa chamava o presidente de “genocida”. O grupo foi levado para a Delegacia da Polícia Federal, onde ficou por cerca de seis horas e depois foi liberado.
Reiteradas tentativas de censura sob Bolsonaro
Em diversas ocasiões nos últimos meses, o Sintrajufe/RS vem denunciando as reiteradas tentativas de censura e os casos de perseguição do governo Bolsonaro contra servidores públicos. Em outubro de 2020, por exemplo, o sindicato alertou para nota técnica da própria CGU que ampliou o conceito de recinto de repartição para possibilitar que as casas dos servidores sejam consideradas local onde críticas não podem ser dirigidas aos órgãos onde atuam. Isso quer dizer, na prática, que as redes sociais dos servidores passam a ser objeto de censura.
Em agosto, o Sintrajufe/RS já apontara, a partir de levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, a disparada dos casos de assédio moral na gestão pública sob o atual governo. Em junho, o Sintrajufe/RS noticiara que servidores do Ministério, sob o comando do general Eduardo Pazuello, vêm sendo ameaçados de censura, com mensagens das chefias afirmando que a ascensão profissional pode ser definida de acordo com o que se divulga nas redes socais. No mesmo mês, o sindicato também denunciara os ataques do governo à autonomia das universidades, o que se repetiu no início de março na UFPel.
Reforma administrativa também quer calar servidores e servidoras
O Sintrajufe/RS já denunciou também que a reforma administrativa reforça o clima de autoritarismo e as práticas de cerceamento no serviço público. Veja abaixo o vídeo divulgado pelo sindicato sobre o tema:
