SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

25 DE ABRIL

Há 50 anos, Revolução dos Cravos encerrava décadas de ditadura em Portugal

Em 25 de abril de 1974, uma rádio de Portugal colocou no ar a música “Girândola, Vila Morena”, proibida pela ditadura que governava o país havia 48 anos. Essa foi a senha para o início da Revolução dos Cravos, movimento que teve à frente capitães e majores do exército, pôs fim ao regime de exceção e a 13 anos de guerras em países africanos que buscavam o fim do jugo colonial.

A ditadura teve início em 1926, com um golpe militar, e se fortaleceu a partir de 1932, sob o comando de António de Oliveira Salazar, que impôs uma Constituição de inspiração fascista. Salazar se afastou em 1968, depois de um AVC, e morreu dois anos depois, sendo substituído por um de seus seguidores, Marcelo Caetano. O último ditador português foi enviado já no dia seguinte para a ilha da Madeira. Depois viveu no Brasil (que também vivia sob uma ditadura) até a morte, em 1980.

Movimentos de independência de países africanos

No início dos anos 1960, ante a negativa de Portugal de aceitar a independência de países colonizados, surgiram grupos guerrilheiros em Moçambique, Guiné-Bissau e Angola. Movimentos anticoloniais vinham ocorrendo em vários outros países. Com isso, as forças armadas portuguesas foram enviadas ao continente africano para lutar em conflitos que se estenderam por 13 anos. A estimativa é que 10 mil soldados portugueses e 45 mil civis morreram no período; quase metade do orçamento de Portugal passou a ser destinado ao setor militar.

É importante lembrar que Portugal foi o país da Europa que mais traficou pessoas. Durante quatro séculos, atuou diretamente no sequestro e na escravização de quase 6 milhões de africanos e africanas.

A crise econômica e os desgastes nas guerras coloniais deram força para os movimentos de insatisfação nas forças armadas e na população, que culminaram na Revolução dos Cravos. O historiador Rodrigo Pezzonia destaca que a Revolução não se deu apenas pelas mãos dos militares. “Personalidades civis da oposição ao regime, muitas, inclusive, no exílio (como o caso de Mário Soares, que mais adiante ocuparia o cargo de primeiro-ministro), tiveram importância para o desenrolar do movimento. Mas, a grosso modo, personalidades ligadas a políticos, artistas, intelectuais e profissionais oriundos do próprio Estado ditatorial foram atuantes no processo”.

Democracia e constituinte

Para a advogada portuguesa Marilinda Fernandes, que naquele período militava no movimento estudantil, é de suma importância marcar a data da retomada democrática em Portugal: “o fim da ditadura salazarista em Portugal não foi uma vitória apenas na Europa, já que seus reflexos também podem ser vistos diretamente no processo de independência de países como Moçambique, Guiné Bissau e Angola”.

Em 1975, foi eleita a Assembleia Constituinte que escreveu a nova Constituição de Portugal, aprovada em 2 de abril de 1976. Conforme destaca o parlamento português, o texto consagra direitos e deveres fundamentais como o princípio da igualdade; a liberdade de imprensa; a liberdade religiosa; direitos trabalhistas, sociais e culturais

Com informações de Brasil de Fato, Jornal da USP, BBC e CNN