No dia 1º de Maio, Porto Alegre, São Paulo e diversas outras cidades do Brasil receberão atos referentes ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Entre as diversas pautas das mobilizações, os manifestantes irão reivindicar a correção da tabela do Imposto de Renda.
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A correção da tabela até a isenção de trabalhadores e trabalhadoras com renda até R$ 5 mil foi uma promessa de campanha do presidente Lula (PT). O teto de isenção estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, quando Dilma Rousseff (PT) definiu esse valor. Nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), não houve correção. A tabela voltou a ser corrigida apenas em 2023, chegando a R$ 2.640,00. No início de 2024, passou a R$ 2.824,00.
No final de janeiro, as centrais sindicais divulgaram nota defendendo a atualização da tabela do Imposto de Renda. Conforme a nota, a ausência de correções adequadas na tabela do IRPF tem impactos significativos sobre os trabalhadores formais, principalmente aqueles que ganham salários mais baixos e a classe média. A nota destaca estudo da Unafisco Nacional que aponta que, com o reajuste do salário mínimo sem atualização da tabela, os trabalhadores e trabalhadoras que recebem dois salários mínimos deixam, agora, de ter direito à isenção. Um cenário inaceitável e que contraria os princípios de justiça fiscal e social civilizatórios. É essa a distorção agora corrigida pelo governo.
Combate à desigualdade
A correção da tabela do IR precisa, ainda, ser combinada com medidas que ataquem o problema da grave desigualdade que assola o país. É o caso, por exemplo, da taxação do patrimônio, das grandes fortunas e dos dividendos.
Conforme o Sintrajufe/RS noticiou em janeiro, a renda dos mais ricos cresceu o triplo do restante da população brasileira entre 2017 e 2022; e 1% dos mais ricos têm 60% dos ativos financeiros do Brasil. No mesmo mês, o sindicato também noticiou os resultados do novo relatório Desigualdade S.A., lançado dia 15 pela Oxfam, organização que faz parte de um movimento global contra a pobreza, a desigualdade e a injustiça. Além de dados globais, o estudo traz números assustadores sobre a situação brasileira. Mostra, por exemplo, que quatro dos cinco bilionários brasileiros mais ricos tiveram aumento de 51% da riqueza desde de 2020. Enquanto isso, no mesmo período, 129 milhões de brasileiros ficaram mais pobres. Ainda segundo o relatório, a pessoa mais rica do país tem fortuna equivalente ao que tem a metade da população mais pobre do Brasil, ou seja, 107 milhões de indivíduos.
Reportagem publicada em janeiro no site InfoMoney, com base em levantamento do Ministério da Fazenda, aponta ainda a distorção no pagamento de imposto de renda pelos mais ricos: Entre o 1% mais rico, 44,3% de toda a renda anual é isenta e 17,5% têm tributação exclusiva/definitiva. Entre o 0,1% de cima, 69,3% do rendimento é isento e 9,6%, tributável. Já no 0,01%, a renda tributável respondeu por apenas 6,0% dos ganhos anuais, diz a matéria.
Mobilização do 1º de Maio em Porto Alegre terá shows e caminhada de protesto; 22 de maio Marcha à Brasília pauta revogações
Em Porto Alegre, haverá ato unificado, reunindo as centrais e diversos sindicatos, inclusive o Sintrajufe/RS. O início será às 13h30min, na Casa do Gaúcho (rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 303). No local, haverá falas ao microfone e shows musicais com Produto Nacional, Florisnei Thomaz, Samba Delas e João de Almeida Neto. A entrada é gratuita. Às 17h, os manifestantes deverão sair em caminhada até a Usina do Gasômetro.
A mobilização do 1º de Maio também irá preparar a Marcha a Brasília, que acontece no dia 22 de maio. A Marcha terá como objetivos apresentar ao governo Lula (PT) e ao Congresso a pauta da classe trabalhadora e abrir um canal de diálogo e negociação para retomar direitos retirados nos últimos anos. Também buscará avançar na construção de garantias de mesa de negociação com o funcionalismo público. As entidades pretendem entregar documento com a pauta para o governo federal, o Senado, a Câmara e ministérios. Encabeçam as reivindicações da Marcha a revogação da reforma trabalhista e da lei da terceirização; revogação da reforma da Previdência; a defesa da regulamentação da Convenção 151 da OIT entre outras.
