Em março, o Sintrajufe/RS garantiu a inscrição de precatórios para pagamento de quintos a mais de 400 sindicalizados e sindicalizadas da JF/TRF4. Uma colega que está na lista de inscritos contou ao sindicato que foi contatada por uma empresa a qual, mediante informações falsas, tentou convencê-la a vender os precatórios.
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A colega disse que desconfiou do contato e lembrou-se de notícia divulgada pelo sindicato, recentemente, alertando sobre golpes envolvendo precatórios.
A pessoa entrou em contato por ligação telefônica (DDD de Porto Alegre) e identificou-se como sendo de uma empresa que compra precatórios. Ela sabia o valor exato que a servidora tem a receber.
Desenvolta, ante questionamentos da colega e para reforçar o convencimento, afirmou que o negócio era muito vantajoso. E exemplificou com duas informações falsas. Primeiro, disse que, uma vez inscritos, os precatórios demoram cinco anos para serem pagos; depois, afirmou que o governo paga, ao final, apenas 60% do valor, sendo o restante diluído em taxas. Para realizar a venda dos precatórios, a colega precisaria enviar uma mensagem, via WhatsApp, manifestando o interesse, e então receberia o passo a passo para prosseguir com o negócio.
Cuidado com golpes na praça
A promessa de liberação mais rápida de valores decorrentes de precatórios é o chamariz para um golpe que tem feito diversas vítimas no Rio Grande do Sul e outros estados. Os golpistas se fazem passar por advogados e mesmo por membros do Judiciário.
No caso relatado pela colega, ainda que não seja o golpe clássico e que o servidor ou servidora venha a receber algum valor com a eventual venda de precatórios, os argumentos utilizados não condizem com a realidade. Como a própria colega observou, há anos não são registrados atrasos no pagamento de precatórios inscritos. Além disso, é falso que sejam descontadas taxas no valor final. O desconto poderá ocorrer apenas a título de imposto de renda e Plano de Seguridade Social do Servidor (PSSS).
Sindicalizados ao Sintrajufe/RS não pagam honorários advocatícios
É importante destacar que, em geral, devido à publicidade dos atos, os dados (nomes e valores) ficam acessíveis. Isso facilita a atuação de golpistas. Sindicalizados e sindicalizadas que tiverem dúvidas sobre precatórios ou forem contatados por escritórios de advocacia ou outras empresas, de forma suspeita, podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Nas execuções feitas pelo Sintrajufe/RS, assim como em todas as ações movidas pela entidade, não são cobrados honorários advocatícios.
