Nesta quinta-feira, 4, a direção do Sintrajufe/RS esteve nos locais de trabalho para reforçar o chamado à categoria para a assembleia geral que acontece à noite. Nas passagens nos setores, foi possível perceber a indignação e a preocupação dos e das colegas com notícias recentes envolvendo a contenção de despesas de folha de pagamento não constantes da folha normal, dentre as quais se enquadram as indenizações, eventualmente devidas, a magistrados e servidores a título de férias e licença-prêmio no momento da aposentadoria na Justiça do Trabalho.
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Informações da assembleia A assembleia geral acontece às 19h30min desta quinta-feira, de forma online. Será pela plataforma Zoom e, para participar, basta acessar AQUI no horário da atividade. Os pontos de pauta são os seguintes: eleição da delegação do Rio Grande do Sul à XXIV Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe, que acontece nos dias 23 e 26 de maio, em Natal (RN), e autorização para ingresso de ações judiciais. |
Situações relatadas na JT são um sinal de alerta
Os diretores e diretoras realizaram passagens nos locais de trabalho da Justiça do Trabalho em Porto AlegreTRT4 e varas trabalhistas. Duas situações graves ocorreram nos últimos dias relacionadas a esse segmento da categoria.
No dia 26 de março, o Sintrajufe/RS publicou matéria trazendo relatos de servidores e servidoras que, no momento da aposentadoria, estão sendo informados de que não há recursos para indenização de férias ou licenças prêmios não usufruídas, o que é um direito. O Sintrajufe/RS vem há muito tempo alertando que a criação de benefícios da magistratura consumia os recursos de todo o Judiciário, na medida em que não há orçamento próprio para esses pagamentos. As consequências disso vieram rápido, e direcionadas aos servidores. Nos locais de trabalho, os e as colegas demonstraram indignação com essa situação.
Também relataram preocupação com a informação noticiada pelo Sintrajufe/RS no dia 1º de abril a respeito de entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A revista eletrônica Consultor Jurídico e ao Anuário da Justiça Brasil 2024, o ministro defendeu repensar o tamanho da Justiça do Trabalho e exaltou a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB), aprovada em 2017. Durante as passagens da direção nos setores nesta quinta, os e as colegas relembraram ataques recentes à Justiça do Trabalho, como a tentativa de fechamento de nove varas no Rio Grande do Sul, e concordaram com a necessidade de mobilização para refutar novos ataques.
Na noite desta quinta-feira, a assembleia geral estadual irá discutir a construção dessas lutas e o debate sobre essas pautas também na Plenária da Fenajufe, cuja delegação do Rio Grande do Sul será eleita durante a atividade.