Desde o final de maio, por conta das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o Sintrajufe/RS, junto com a CUT/RS e as centrais sindicais, tem reivindicado a suspensão dos pagamentos dos empréstimos consignados – para a categoria e para os demais trabalhadores e trabalhadoras atingidos. Embora não haja confirmações oficiais a esse respeito até o momento, começam a circular informações de que os bancos estão se movimentando para implementar a suspensão.
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Reuniões com vice-presidente e ministro
Juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades, o Sintrajufe/RS tratou do problema dos consignados em reuniões com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e com o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul do governo federal, Paulo Pimenta.
A reunião com Alckmin aconteceu no dia 27 de maio, no Sindicato dos Comerciários de Caxias do Sul. As entidades apresentam uma série de pautas, entre as quais a suspensão da cobrança de empréstimos consignados em folha por 180 dias, a suspensão do desconto previdenciário dos servidores públicos das regiões que decretaram estado de calamidade e a prorrogação das convenções coletivas por 180 dias.
Com Pimenta, a reunião foi realizada no dia 4 de junho, na Superintendência Estadual de Varejo e Governo do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o sindicato entregou ao ministro documento reivindicando a suspensão do pagamento de empréstimos consignados por 180 dias para os servidores e servidoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Rio Grande do Sul. O pedido geral aos servidores das três esferas consta no documento geral das centrais, também entregue ao ministro durante a reunião.
Pedidos aos tribunais
No dia 24 de maio, o Sintrajufe/RS enviou ofício ao TRT4, ao TRF4 e ao TRE-RS defendendo a suspensão da cobrança dos créditos consignados dos servidores e servidoras do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul. Os ofícios destacavam as perdas diretas e indiretas que muitos servidores que sofreram com as enchentes. Assim, o Sintrajufe/RS solicitou aos tribunais que encaminhassem negociações urgentes com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Santander para a suspensão da cobrança de operações de crédito consignado por 120 dias, de forma automática, sem a cobrança de juros decorrentes do período de paralisação do pagamento. Posteriormente, o pedido foi ajustado para 180 dias.
TRT4 e TRF4 solicitam suspensão aos bancos
No dia 5 de junho, o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, publicou decisão determinando a expedição de ofícios à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil e ao Banco Alfa propondo a suspensão, por 120 dias, dos empréstimos consignados para magistrados, servidores e pensionistas estatutários do TRF4 e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, “com readequação do contrato estendendo o termo final para cômputo desse ínterim, sem qualquer encargo para o contratante, que deverá formular pedido diretamente à instituição bancária”. Na semana seguinte, o TRT4, no processo administrativo (Proad) 2383/2024, determinou a expedição de ofícios ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Sicoob solicitando a suspensão por 180 dias. Ainda não houve retorno do TRE-RS a respeito da demanda.
Colegas relatam ao Sintrajufe/RS suspensão por 2 meses, sindicado pede prazo maior
Em meio às pressões em diferentes frentes em defesa da suspensão dos pagamentos, nos últimos dias o Sintrajufe/RS tem recebido de colegas relatos sobre conversas com gerentes de agências. Um desses relatos dá conta de que, internamente, o Banco do Brasil já teria definido a suspensão de dois meses dos pagamentos dos consignados. Além disso, segundo relato informal, a Caixa Econômica Federal também aguarda apenas a publicação de uma portaria da Superintendência para anunciar a suspensão.
Até o momento, porém, não há informações oficiais por parte dos bancos. O Sintrajufe/RS, por sua vez, segue fazendo movimentos para que seja garantida a suspensão de 180 dias sem a cobrança de juros.
Projeto de lei em tramitação no Senado suspende pagamentos para aposentados, aposentadas e pensionistas do INSS
Ao mesmo tempo, tramita atualmente no Senado um projeto de lei para suspender os pagamentos no caso de aposentados, aposentadas e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social abrangidos pelo reconhecimento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Trata-se do projeto de lei 1815/2024, do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e que aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tramita em caráter terminativo, ou seja, sem precisar passar pelo plenário, caso não haja recurso.
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