Na manhã da última quinta-feira, 30, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a comissão de aprovados da área de Tecnologia da Informação (TI) no último concurso da Justiça Federal da 4ª Região. Também estavam presentes dirigentes do Sintrajusc/SC e do Sinjuspar/PR. A reunião tratou da nomeação dos aprovados e da atuação do sindicato na defesa dos concursos e da valorização do serviço público.
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A comissão reúne aprovados para cargos de técnicos e analistas nas diversas especialidades da área da TI e foi representada por Francisco Viana, João Luiz Scherer, José Anilton, Marcos Rodrigo Pereira e Marlon Silva. Pela direção do Sintrajufe/RS, estavam presentes as diretoras Arlene Barcellos, Camila Telles e Carmem Regina Ribeiro e o diretor Zé Oliveira; pelo Sintrajusc/SC, Maria José Olegario e, pelo Sinjuspar/PR, Jonas Tomas Ruppert.
No início da reunião, a direção do Sintrajufe/RS destacou que o sindicato mantém diálogo permanente com candidatas e candidatos aprovados que aguardam nomeação e cobrança junto aos órgãos pelo preenchimento dos cargos vagos via concurso público. Em um resgate dos direitos hoje consolidados para a categoria, foram citados: melhorias salariais, subsídio dos planos de saúde, avanços em ergonomia e condições de trabalho, todos conquistados por meio da luta coletiva e da ação direta das entidades sindicais.
Os representantes dos aprovados explicaram que a intenção da comissão é ampliar as possibilidades de nomeações nas diferentes especialidades, pois é cada vez maior a relevância da TI para o funcionamento do Judiciário. E a Justiça Federal da 4ª Região, além de suas demandas internas, presta suporte tecnológico a diversos órgãos do país por meio de sistemas como o e-Proc e o SEI.
Mudanças a partir de 2016
O Sintrajufe/RS explicou que a efetivação das nomeações depende de autorizações dos conselhos superiores, no caso, o Conselho da Justiça Federal (CJF), razão pela qual o sindicato leva essa pauta às reuniões com as administrações, tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, contando com o apoio da Fenajufe.
Desde a emenda constitucional (EC) 95, de 2016, os cargos vagos decorrentes de aposentadorias deixaram de ser automaticamente providos. As vagas autorizadas anualmente pela Lei Orçamentária (LOA) oferecem alguma flexibilidade para novas nomeações, embora as disponibilizadas neste ano já tenham sido integralmente definidas e, a maior parte, providas. Além disso, foi registrado que vagas decorrentes de falecimento sem pensionista, ou quando a pensão é posteriormente extinta, permitem a liberação automática de recursos para novo provimento.
Esse cenário amplia os riscos de substituição de servidoras e servidores concursados por terceirizados, especialmente em uma área estratégica como a TI. A direção ressaltou a luta recente do sindicato contra a implantação da residência jurídica e as dificuldades enfrentadas frente à priorização do orçamento para o pagamento de penduricalhos da magistratura.
Encaminhamentos
No último concurso, os cargos da área de TI foram segmentados em várias especialidades. Por isso, o Sintrajufe/RS sugeriu que, paralelamente à atuação dos sindicatos, a comissão contate setores das administrações, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, buscando sensibilizar os gestores para ampliar as nomeações sempre que houver possibilidade.
Os aprovados questionaram se existem estudos de viabilidade técnica para a criação de novos cargos de TI e manifestou preocupação com o elevado número de terceirizados (como exemplo, foi citado o Tribunal de Justiça de São Paulo) e os altos valores dos contratos firmados pelos órgãos públicos. Outras perguntas foram quanto ao número de aposentadorias previstas nos próximos anos, a possibilidade de transformação de cargos para a área de TI e o quantitativo de terceirizados exercendo atividades que deveriam ser realizadas por servidores do quadro.
O Sintrajufe/RS afirmou que, segundo informação da administração do TRF4, há um processo em tramitação no CJF para criação de cargos e funções, mas não foram divulgadas informações sobre seu conteúdo, abrangência ou cronograma. Acrescentou que o sindicato solicitou reunião com a Direção-Geral do TRF4 e que o provimento dos cargos está na pauta. Também observou que a reestruturação da carreira aprovada em instâncias da Fenajufe dá atenção específica à área de TI, como forma de garantir a permanência desses profissionais no Judiciário, e que o provimento dos cargos é fundamental para reduzir a sobrecarga de trabalho e o adoecimento dos atuais servidores e servidoras.
