O jornal O Estado de S. Paulo notícia, nesta segunda-feira, 23, que vídeos que circularam em 2018 com mentiras sobre as eleições voltaram às redes sociais nas últimas semanas. As notícias falsas buscam desacreditar o sistema eleitoral, na esteira dos ataques que Jair Bolsonaro (PL) vem disparando contra a democracia.
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Conforme o jornal, os vídeos falam, por exemplo, sobre um suposto dispositivo eletrônico que transferiria votos de um candidato para outro. Outro vídeo fala sobre vulnerabilidades que teriam sido descobertas nas urnas. Outro, ainda, trata de urnas eletrônicas que teriam registrado votos antes da abertura oficial das votações. Todos esses vídeos são falsos e tratam de problemas que não existem. Em relação ao “dispositivo” que transferiria votos, a urna só reconhece equipamentos USB autorizados pela Justiça Eleitoral, não lendo nem executando arquivos que estejam em outros dispositivos. Em relação às vulnerabilidades apontadas no segundo vídeo, elas foram percebidas na fase de testes realizada sempre pelo TSE, e corrigidas. A verdade é que não existe nenhuma comprovação de fraude no sistema eletrônico de votação desde sua adoção, em 1996.
“Apuração paralela” de militares e “sala secreta”
Em uma escalada golpista para a qual busca desacreditar o processo eleitoral, as falas de Bolsonaro estimulam a crença de muitos em mentiras como essas. Cria-se um ambiente que coloca em risco a própria democracia. Em abril, Bolsonaro chegou a pedir uma “apuração paralela” de votos pelos militares, com um computador próprio. Ele chegou a dizer que os votos eram apurados em uma “sala secreta” do TSE, o que é mentira. A apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação. Nesse momento, a urna imprime, em cinco vias, o Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco. Uma das vias impressas é afixada no local de votação, visível a todos, de modo que o resultado da urna se torna público e definitivo. Vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos. Na sede do tribunal, em Brasília, é feita contagem desses votos apurados nas urnas. Essa foi, portanto, apenas a mais recente de uma série de mentiras e ataques contra o sistema eleitoral.
A diretora do Sintrajufe/RS Marcia Coelho, servidora da Justiça Eleitoral, lembra que “a enxurrada de mentiras e vídeos falsos que a Justiça Eleitoral desmente todos os dias é enorme. Os absurdos propagados pelo chefe do Executivo são repetidos por alguns de seus seguidores aos servidores da JE das formas mais grosseiras. Esses acontecimentos, mentiras e agressividade, geram desgaste e insegurança nos servidores quando projetam os trabalhos a serem executados nessas eleições. Os ataques orquestrados pelo presidente visam esse desgaste dos servidores e também do processo eleitoral”.
Ação do Sintrajufe/RS aguarda decisão do TRF4; Judiciário está com a palavra
Os ataques de Bolsonaro e suas tentativas de gerar desconfiança sobre as eleições, apontando até mesmo para o não reconhecimento dos resultados e para soluções de força, não começaram agora. Pelo contrário, se repetem pelo menos desde o início do ano passado. Desde lá, alternam-se períodos de aparente calmaria com declarações explosivas que buscam tumultuar o cenário político e o pleito marcado para outubro.
Contra essas declarações, o Sintraufe/RS ingressou, em julho de 2021, com ação judicial pedindo que a Justiça determine que Bolsonaro se abstenha de divulgar ou fomentar conteúdos que sugiram fraudes nas eleições organizadas pela Justiça Eleitoral. Em setembro do mesmo ano, o desembargador Victor Laus, do TRF4, indeferiu o agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo. A ação também foi derrotada em primeira instância, mas o Sintrajufe/RS recorreu e, em 20 de março deste ano, o recurso foi distribuído ao TRF4 para tramitação em segunda instância, sendo o desembargador Victor Laus designado como relator.
