SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

Vistoria

Sintrajufe/RS realiza vistoria no TRF4, encontrando riscos à saúde e setores trabalhando em número acima do determinado na resolução do tribunal

Ler conteúdo

Na última sexta-feira, 5, o Sintrajufe/RS realizou vistoria no prédio do TRF4 para fiscalizar as questões de segurança sanitária no local em meio ao agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e no Brasil. A vistoria foi realizada após, na semana passada, o sindicato ser impedido de fazê-la pelo diretor-geral do tribunal, Gaspar Paines Filho. Na visita, os representantes da entidade depararam-se com situações preocupantes para a saúde de servidores e servidoras.

No dia 22 de fevereiro, o Sintrajufe/RS enviara ofício a todas as administrações do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul cobrando o fechamento dos prédios por conta da piora da pandemia. O TRF4 foi o único que não atendeu ao pedido, tendo respondido negativamente à solicitação apenas em 3 de março. Com as atividades presenciais mantidas pela administração, o sindicato decidiu realizar vistoria para analisar a situação de servidores e servidoras. Na segunda tentativa de visita, estiveram no prédio a diretora do sindicato Cristina Viana, o diretor Zé Oliveira e o médico e integrante da assessoria de saúde da entidade Geraldo Azevedo. A vistoria foi realizada a partir de denúncias de que havia, inclusive, casos de contaminados entre os servidores que estão trabalhando presencialmente. Quatro representantes da administração do TRF4 acompanharam a vistoria.

 

Digitalização

O primeiro local visitado foi a sala principal do Núcleo de Digitalização de Processos Judiciais (Nudipro). Na sequência, foram visitadas duas salas que também são utilizadas pelo Núcleo, onde estão trabalhadores vinculados à Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), terceirizados pelo tribunal. Alguns dias atrás, nesse local, houve uma pessoa contaminada com o novo coronavírus. No total, são oito servidores e servidoras e 19 trabalhadores da Feneis. Com o contágio, houve afastamentos, os servidores e servidoras do tribunal foram testados pelo órgão e os da Feneis ficariam a cargo daquela entidade, no que o sindicato não tem garantia que foi efetivado.

Nessa unidade, os trabalhadores que estão atuando presencialmente estão realizando a digitalização de processos. São processos sobrestados, situações de repercussão geral, etc. Não existe, portanto, nenhum perecimento de direito, nada que justifique que esses trabalhadores e trabalhadoras, servidores e terceirizados, estejam em trabalho presencial de urgência. Conforme informações obtidas pelo sindicato, a determinação da administração é realizar um “mutirão” e terminar a digitalização até o meio do ano, quando se encerra a atual gestão. Concluindo, é um trabalho não urgente e essencial para o momento e que coloca várias pessoas em risco de vida no momento mais grave da pandemia, que nessa quarta-feira, atingiu o maior número diário de mortes no país. Além disso, o Nudipro possui um total de 15 servidores e servidoras. Desses 9 estão em trabalho remoto integral (grupos de risco) e 1 está em licença para tratar da saúde (LTS). Ou seja, no regramento determinado no TRF4 (10%), sobraram 5, ou seja, no limite deveria ter 1 servidor diariamente. E, na realidade, estão trabalhando estes 5 agregados de mais 3 deslocados de outros setores, além de, diariamente, 19 trabalhadores da Feneis, ou seja, um total de 27 pessoas, o que vai contra a própria determinação do TRF4 para o conjunto dos setores administrativos.

Segurança e expedição

Após a vistoria nessas salas, os representantes do Sintrajufe/RS foram à Divisão de Segurança, Transporte e Expedição (DSTE). Os processos físicos que estão sendo digitalizados no Nudipro precisam retornar e ser expedidos para as varas, motivo pelo qual também há servidores e servidoras trabalhando presencialmente na expedição. No dia da vistoria, havia dois por turno na expedição.

O último setor visitado foi a Divisão de Manutenção, Áudio e Vídeo (Dimav), unidade responsável pela manutenção do tribunal e onde havia quatro pessoas trabalhando, em número também acima do orientado no conjunto do tribunal (10% já descontados os integrantes do grupo de risco).

Tribunal descumpre a própria resolução e gera grande preocupação

Com o número atual de servidores atuando presencialmente, a administração do TRF4 descumpre a própria determinação, a partir da resolução 61, de manter no trabalho presencial no máximo 10% dos trabalhadores e trabalhadoras de cada setor e orientação de que este percentual seja aplicado após abatimento dos integrantes do grupo de risco. O Sintrajufe/RS, cabe ressaltar, defende o fechamento total do prédio neste momento de profundo agravamento da pandemia. Mesmo assim, chama a atenção que o TRF4 não cumpre sequer a própria determinação.

Nas passagens nos setores, o médico Geraldo Azevedo destacou que, agora, é momento de não funcionar nenhum serviço que não seja essencial. Ele lembrou que estamos sob bandeira preta, sem lugar nos hospitais, e que qualquer pessoa que ficar doente terá grandes dificuldades em receber atendimento ou conseguir leito, se necessário. Além disso, estudo da Fiocruz mostrou que há estados com predominância da mutação mais letal e contagiosa da Covid-19, incluindo o Rio Grande do Sul, o que deve reforçar o alerta. Para ele, é hora de as pessoas realmente “entrarem em pânico e ficarem encerradas em casa”.

O sindicato peticionou, dia 2 de março, na ação judicial 5054734-03.2020.4.04.7100, que está na 4ª Vara Federal, para que seja determinado o fechamento do prédio em função do agravamento da pandemia. No entanto, o juiz federal, até o fechamento desta matéria, não despachou em relação ao pedido.

Novo contágio no Nudipro

No momento de conclusão desta matéria, o Sintrajufe/RS foi informado de novo contágio de trabalhador da Feneis no TRF4. Cada vez mais urgente que o tribunal tenha responsabilidade com a vida de servidores, servidoras e trabalhadores terceirizados, suspendendo imediatamente as atividades presenciais ou que o juiz federal da 4ª Vara Federal determine esta medida na ação judicial movida pelo sindicato. O Sintrajufe/RS está avaliando outras medidas, como a denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho.

FALE CONOSCO

Font Resize
Contraste