Os valores do plano de saúde da Unimed junto ao TRT4 serão majorados a partir do próximo mês, com desconto retroativo ao mês de maio de 2026. A informação foi divulgada pelo tribunal em e-mail enviado nesta terça-feira, 23, a servidores e servidoras, magistrados e magistradas, ativos e inativos.
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Na mensagem enviada, o tribunal afirma que os valores serão reajustados com base no IPCA acumulado até maio de 2026. Assim, o índice será de 6,03%. A cobrança começará a valer a partir da folha de julho e incluirá valores retroativos a 30 de maio. Conforme o TRT4, a correção está prevista no contrato do TRT4 com a Unimed (Cláusula Trigésima Segunda do Contrato TRT4 no 97/2025) e “tem fundamento no artigo 136, I, da Lei no 14.133/2021 e no artigo 127, § 3o, I, da Portaria GP.TRT4 no 1.737/2023”.
Reivindicação por aumento emergencial na assistência à saúde
O Sintrajufe/RS e a Fenajufe vêm cobrando reajuste emergencial no subsídio para a assistência à saúde no âmbito da Justiça do Trabalho. No início de 2025, a Fenajufe e sindicatos de base conseguiram que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) suspendesse atos que criavam desigualdades no tratamento de magistrados, servidores e servidoras quanto à assistência à saúde. No entanto, com o processo licitatório realizado pelo TRT4 no mesmo ano, que assegurou a manutenção do plano de saúde, houve um reajuste de 30% na média, e colegas que ganham salários menores, têm mais idade e maior número de dependentes acabaram pagando muito mais, pois o subsídio está congelado em R$ 546,00 desde 2022.
No dia 5 de novembro, o Sintrajufe/RS realizou ato reivindicando o aumento emergencial. A atividade reuniu diversos colegas em frente ao prédio das varas trabalhistas de Porto Alegre.
Presidente do TST vinculou aumento emergencial à suspensão dos “penduricalhos” da magistratura
Em fevereiro, a Fenajufe reuniu-se, para tratar do tema, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Na ocasião, o ministro afirmou que, a depender da manutenção da determinação do ministro Flávio Dino de revisão e suspensão dos “penduricalhos” no âmbito dos Três Poderes, poderia ser aberta margem no orçamento para o subsídio de saúde. Em sua decisão, Dino determinou que os entes suspendam verbas remuneratórias e indenizatórias que não estiverem expressamente previstas em normas federais, estaduais ou municipais.
Grupo de trabalho teve prazo prorrogado e tema está na pauta da reunião marcada para esta sexta, 26
Em junho de 2025, o CSJT implementou um grupo de trabalho (GT) para tratar do tema. Inicialmente, o GT teria 120 dias para apresentar uma nova proposta de regulamentação, tendo por base o princípio da isonomia entre magistrados e servidores, respeitando a diversidade e entre os tribunais regionais. Depois, esse prazo foi prorrogado.
Em outubro, o sindicato requereu junto ao CSJT a implementação de um aumento emergencial do valor do subsídio mensal, pelo menos até a conclusão dos estudos do grupo de trabalho. O conselho indeferiu o pedido, alegando que os valores não poderiam ser majorados antes do final do GT. Em fevereiro de 2026, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a coordenadora do GT, ministra Maria Helena Mallmann. No início de março, mês em que estava prevista a conclusão dos trabalhos, Mallmann informou à Fenajufe que, possivelmente, seria aberta margem no orçamento para um reajuste do custeio.
A análise dos estudos realizados pelo GT está na pauta da sessão do CSJT marcada para esta sexta-feira, 26. A diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana estará em Brasília para acompanhar a sessão.
