SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

CAMPANHA SALARIAL

Sob pressão, Governo anuncia reposição linear de 5% a servidores federais; índice não cobre a inflação do governo Bolsonaro

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A pressão dos servidores e o receio do governo Bolsonaro de que houvesse uma reação explosiva contra o congelamento dos salários em detrimento ao reajuste para algumas categorias fez o planalto recuar e, nesta quarta-feira, 13, anunciar uma reposição linear de 5% em diversos veículos de mídia, a todos os servidores e servidoras federais.

O índice segue longe dos 19,99% reivindicados de forma unitária pelas categorias do funcionalismo, o que abarcaria, ainda assim, apenas as perdas referentes ao governo Bolsonaro. A aplicação e os reflexos deste índice para os servidores e servidoras do poder judiciário federal e MPU ainda não foram informados, mas sendo linear, este índice teria reflexos em todos os poderes.

Conforme o noticiário, em reunião nesta quarta, a equipe econômica foi orientada a elaborar a proposta de 5% de aumento linear. Ao mesmo tempo, técnicos do próprio governo disseram ao jornal O Globo que Bolsonaro “é imprevisível e sempre pode ordenar uma mudança de rumo de última hora”. Dessa forma, acrescente-se ao índice bem abaixo do reivindicado a insegurança quanto à confirmação da reposição, de maneira que intensificar as mobilizações e reforçar a reivindicação pela reposição de 19,99% .

O jornal Extra noticiou que “o governo já colocou nessa conta um possível reajuste para servidores de outros poderes (Legislativo e Judiciário), porque sabe que eles não assistirão um aumento apenas para o Executivo”. Porém, não há confirmação ou garantia nesse sentido. Apenas a mobilização pode de fato conquistar a reposição.

A luta dos servidores e servidoras do Judiciário e MPU e o prazo legal

No final de março o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, encomendaram levantamentos técnicos para avaliar a possibilidade de oferecer reposição salarial aos servidores e servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU). Esse caminho, porém, só poderá ser avançado com mobilização. E é preciso ter pressa: considerando-se o período eleitoral, a legislação define o dia 4 de julho como prazo legal para a aprovação da reposição salarial neste ano.

Segundo imprensa, o pagamento anunciado teria início na folha de julho

O pagamento da reposição teria início na folha de julho, referindo-se, assim, ao mês de junho. O impacto seria de R$ 6,3 bilhões neste ano, acima do R$ 1,7 bilhão que o governo já reservara para reajustes, que inicialmente seriam apenas para algumas carreiras da área da segurança. Conforme os jornais, a diferença seria paga com recursos retirados de outras áreas – não foram especificadas quais delas. O Sintrajufe/RS, porém, já demonstrou em reportagem publicada em janeiro, que a reposição de 19,99% seria não apenas legal, mas também viável conforme o orçamento.

Mobilização unitária convocada para 26 de abril

O governo aponta para a reposição de 5% em meio ao crescimento das mobilizações de servidores e servidoras, em especial do Banco Central e da Receita Federal. Também está em curso uma ampla campanha salarial unificada, que reúne entidades e servidores federais, estaduais e municipais em todo o país.

No dia 7 de abril, a Frente dos Servidores Públicos do RS, entidades representativas das servidoras e dos servidores públicos das três esferas e centrais sindicais reuniram-se para tratar do calendário unificado de mobilização por reposição salarial. Foi definida a realização de um ato público no dia 26 de abril, às 9h, com concentração em frente ao prédio do IPE na Av. Borges de Medeiros, 1945, em Porto Alegre.