SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

RACISMO E XENOFOBIA

Câmara de Caxias do Sul abre processo de cassação contra vereador que fez discurso contra baianos

O vereador Sandro Fantinel (sem partido), que fez nessa terça-feira, 28, um discurso racista, xenófobo, a favor do trabalho análogo à escravidão e contra o povo baiano, deve ter o seu mandato cassado na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. O pedido para que seja aberto o processo de cassação foi aceito por unanimidade na manhã desta quinta-feira, 2 (Fantinel não estava presente na sessão), após pressão dos movimentos sociais, que lotaram o plenário.

Com a admissibilidade do pedido, o processo segue a tramitação no Legislativo. Já foi formada uma Comissão Processante, com três vereadores escolhidos por meio de sorteio: Tatiane Frizzo (PSDB), Felipe Gremelmaier (MDB) e Edi Carlos Pereira de Souza (PSB).

Entenda o caso

O caso só foi descoberto porque um grupo conseguiu fugir e fazer a denúncia à Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PRF, três trabalhadores procuraram os policiais na Unidade Operacional da PRF em Caxias do Sul e informaram que tinham acabado de fugir de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. Eram cerca de 200 trabalhadores atuando para uma empresa terceirizada que prestava serviços a vinícolas como a Salton, a Aurora e a Garibaldi. Eles recebiam comida estragada, tinham de trabalhar com roupas molhadas, sem banho quente, e eram obrigados a realizar compras apenas em um mercadinho, com produtos superfaturados e o valor descontado dos salários, o que gerava dívidas dos trabalhadores com o aliciador, pretexto por meio do qual eram impedidos de deixar o local, sob ameaças a eles próprios e aos familiares que vivem na Bahia. Os trabalhadores também relataram terem sido vítimas de violência física.

Racismo e xenofobia

Ao comentar o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, o parlamentar defendeu que agricultores, produtores e empresas da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, em referência ao Nordeste, especialmente ao estado da Bahia, de onde veio a maioria das vítimas. Falando na tribuna da Câmara, o vereador afirmou que a cultura do povo baiano é “viver na praia tocando tambor”. Ele sugeriu a contratação de argentinos, alegando que “são limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário e ainda agradecem o patrão”, ao contrário dos nordestinos.

Já a Polícia Civil instaurou inquérito na manhã dessa quarta. A 1ª Delegacia de Polícia encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, vereador Zé Dambrós (PSB), para solicitar as imagens do discuso e o conteúdo do pronunciamento feito pelo vereador.

Fantinel foi expulso do Patriota no início da tarde dessa quarta. De acordo com o partido, o pronunciamento foi “desrespeitoso e inaceitável” e “está maculado por grave desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho”.

Para a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul e secretária de Movimentos Sociais da CUT/RS, Silvana Piroli, “é inadmissível ouvir na Casa do Povo um vereador que agride os trabalhadores e as trabalhadoras”. “Tenho certeza que a maioria da Câmara não pensa assim, pois esse tipo de comportamento não é do povo de Caxias. Fantinel não nos representa e deve ter uma resposta à altura do Legislativo”, disse a sindicalista. Silvana lembra que “Caxias se desenvolveu com o trabalho de homens e mulheres e pagar um salário digno é mínimo que espera. Que isso não mais se repita em nenhum espaço público”.


Vereadores de Caxias pedem desculpas ao povo baiano

No início da sessão de quarta-feira, o vereador Rafael Bueno (PDT) leu um ofício proposto pelas bancadas do PT, PDT e PSD, cobrando posição da Câmara. O texto foi depois assinado por todos os vereadores, exceto Fantinel, que não compareceu. Segundo o documento, “a Câmara Municipal de Caxias do Sul é a Casa da Representatividade e do Respeito. Por isso, a Mesa Diretora não compactua com nenhuma manifestação de preconceito, discriminação, racismo ou xenofobia”. “Em decorrência do pronunciamento do vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA em relação a trabalhadores baianos, na sessão ordinária da última terça-feira (28/02), ressaltamos que foi um posicionamento individual do parlamentar. Não traduz o pensamento e os valores da instituição e nem da totalidade dos vereadores”, explica. “Também pedimos desculpas ao povo baiano e a todos os migrantes que se sentiram atacados, destacando que são todos muito bem-vindos em nossa Caxias do Sul”, destaca o texto.

Editado por Sintrajufe/RS; fonte: CUT/RS, com informações da GZH