SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

MUITO ALÉM DO TETO

Quase 1,6 mil militares receberam mais de R$ 100 mil líquidos por mês em 2022, denuncia jornal; distorção é acompanhada de aumento de peso em funções civis

Reportagem publicada nesta segunda-feira, 15, pelo jornal O Estado de S. Paulo, desnuda uma vez mais a relação do governo de Jair Bolsonaro (PL) com as Forças Armadas. As benesses não param. Conforme o jornal, entre janeiro e maio deste ano, 1.559 oficiais tiveram pagamentos líquidos mensais de mais de R$ 100 mil. Entre os beneficiados está o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, que, em março, ao passar à reserva remunerada do Exército, teve rendimentos líquidos de R$ 305,4 mil.

Apenas nestes cinco meses, os gastos somados desses oficiais somaram R$ 262,5 milhões já depois dos descontos, como Imposto de Renda e contribuição para a Previdência dos militares. Conforme o Estadão, o recordista é o coronel James Magalhães Sato, de 47 anos, lotado no Comando do Exército: “Em abril deste ano, o pagamento líquido devido a ele foi de R$ R$ 603.398,92”. A reportagem aponta que “a remuneração básica do coronel é R$ 22,4 mil, mas, em abril deste ano, os rendimentos foram aumentados por uma verba de R$ 733,8 mil recebida sob a rubrica de ‘outras remunerações eventuais’. O campo das ‘observações’ informa que se trata do pagamento de ‘valores decorrentes de atrasos’, sem maiores detalhes”.

Em outro trecho da reportagem, o Estadão lembra que “nos últimos meses, alguns militares se aproximaram da cifra de R$ 1 milhão. Levantamento feito pela equipe do deputado Elias Vaz encontrou o caso de um militar da Aeronáutica cujos vencimentos brutos foram de R$ 818.902,09 em junho de 2021 – este é o montante antes dos descontos”. As denúncias envolvem também o general Walter Braga Netto, candidato a vice presidente na chapa de Bolsonaro. Conforme o levantamento de Vaz, repercutido pelo Estadão, o general “obteve rendimentos que somaram R$ 926 mil em dois meses de 2020, no auge da pandemia de covid-19 – só de férias, o general recebeu R$ 120 mil”.

O Ministério da Defesa enviou nota ao jornal afirmando que “os valores referem-se à remuneração mensal e a indenizações pontuais e a atrasados. Essas indenizações são relativas ao recebimento de férias não usufruídas ao longo da carreira, ou a outros direitos, que são calculados na ocasião da passagem dos militares para a reserva”.

Beneficiados por Bolsonaro

Os supersalários de farda não são as únicas benesses de Bolsonaro para os militares durante seu governo. Os gastos com o setor vêm crescendo ano a ano, e os militares ficaram de fora de ataques sofridos pelos servidores federais, como a reforma da Previdência – que também atingiu os trabalhadores e as trabalhadoras do setor privado – e a política de congelamento salarial.

Em maio deste ano, o Sintrajufe/RS publicou matéria apontando que, em uma década, a renda dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica aumentou 29,6%, descontada a inflação do período, quase cinco vezes a média das carreiras federais (6,3%) e o dobro do que todas as categorias do funcionalismo brasileiro, incluindo União, estados e municípios, que registraram alta de 13,8%, em média.

Entre 2018, ano anterior à posse de Bolsonaro, e 2021, houve queda de 8,4% no gasto do governo com servidores civis ativos e de 3,3% com inativos. Em relação aos militares, o sentido é oposto: aumento de 5,7% no gasto com ativos e de 4,2% com inativos. Esses percentuais consideram os valores corrigidos pelo IPCA. Nos valores nominais, o crescimento dos gastos com militares ativos e inativos ultrapassa 25%, enquanto com os civis fica em 9,9% (ativos) e 16,1% (inativos). Os militares também vêm ocupando cada vez mais espaço no governo: com Bolsonaro, já são 6 mil em cargos civis, mais do que o dobro registrado durante o governo de Michel Temer (MDB).

Tentativa de tutela sobre as eleições

Enquanto isso, Bolsonaro estimula a intervenção dos militares no processo eleitoral. Em coro com ele, as Forças Armadas vêm atuando para tutelar as eleições, extrapolando suas funções. Chega-se a falar – sugestão de Bolsonaro que os militares agora tentam aplicar – em uma “apuração paralela”.

Nesse contexto, o Sintrajufe/RS lançou uma campanha em defesa dos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral contra os ataques de Bolsonaro e a intervenção dos militares. O mote da campanha é “Ovelha não é pra mato – Quem cuida das eleições são os servidores e as servidoras da Justiça Eleitoral”. A campanha, com outdoors, spot de rádio e publicações nas redes sociais, adverte que “O Brasil não aguenta mais nenhum golpe”. Veja AQUI todas as informações.