Com exceção do período das duas guerras mundiais, o ano de 2023 registrou o maior patamar de gasto militar global da história moderna. A informação está em levantamento realizado pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, de Londres, divulgado nessa terça-feira, 13, e noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo.
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Conforme o relatório, em 2023 houve crescimento de 9% nos gastos com armas, chegando-se a US$ 2,2 trilhões (R$ 10,9 trilhões hoje), um recorde tanto nominal quanto relativo desde 1945. Desse total, 41% foi gasto pelos Estados Unidos, seguido pela China (10%) e pela Rússia (5%). O Brasil é o 14º colocado em gastos militares, uma posição acima do ano anterior.
No Brasil, gastos são com a folha de pagamento, benefícios e previdência
No caso brasileiro, grande parte do gasto é com pessoal. Conforme matéria da Folha de S. Paulo, 85% do orçamento das Forças Armadas brasileiras em 2023 foi gasto com a folha de pagamentos, e apenas 5% com investimentos. Sob o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), os militares ganharam espaço no governo e novas benesses.
De janeiro de 2019, quando Bolsonaro assumiu, até abril de 2022, a presença dos militares em cargos civis de chefia e assessoramento cresceu 70%. Em estudo divulgado em junho de 2022, referente ao ano 2020, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a existência de irregularidades no vínculo de 2.363 militares que ocupavam cargos civis no governo. Quase 65% das irregularidades encontradas referem-se à ausência de autorização para o exercício do cargo civil.
Além disso, entre janeiro e maio de 2022, 1.559 oficiais tiveram pagamentos líquidos mensais de mais de R$ 100 mil. Apenas nestes cinco meses, os gastos somados desses oficiais somaram R$ 262,5 milhões já depois dos descontos, como Imposto de Renda e contribuição para a Previdência dos militares.
Em maio de 2022, o Sintrajufe/RS publicou matéria apontando que, em uma década, a renda dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica aumentou 29,6%, descontada a inflação do período, quase cinco vezes a média das carreiras federais (6,3%) e o dobro do que todas as categorias do funcionalismo brasileiro, incluindo União, estados e municípios, que registraram alta de 13,8%, em média. Entre 2018, ano anterior à posse de Bolsonaro, e 2021, houve queda de 8,4% no gasto do governo com servidores civis ativos e de 3,3% com inativos. Em relação aos militares, o sentido é oposto: aumento de 5,7% no gasto com ativos e de 4,2% com inativos. Esses percentuais consideram os valores corrigidos pelo IPCA. Nos valores nominais, o crescimento dos gastos com militares ativos e inativos ultrapassa 25%, enquanto com os civis fica em 9,9% (ativos) e 16,1% (inativos).
Com Bolsonaro, os militares também passaram a ocupar cada vez mais espaço no governo, chegando a registrar mais do que o dobro do governo de Michel Temer (MDB). Em julho de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um relatório que informava a presença de 6.157 militares no governo, incluindo representantes da reserva e 1.969 contratos temporários, também com integrantes fora da ativa, que atuaram à época no INSS. No que se refere apenas a militares da ativa, Bolsonaro terminou o mandato com 2.938 militares em cargos do governo. Com Lula, esse número caiu até junho de 2023, quando chegou a 2.557, mas, com o preenchimento de cargos ligados à Presidência, núcleo do governo que mais requisita militares e onde está o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), houve retomada do crescimento e, em novembro, eram 2.760 militares no governo.
Os gastos com o setor vêm crescendo ano a ano, e os militares ficaram de fora de ataques sofridos pelos servidores federais, como a reforma da Previdênciaque também atingiu os trabalhadores e as trabalhadoras do setor privadoe a política de congelamento salarial. Como destaca artigo publicado nesta semana no jornal O Globo, assinado pela economista Zeina Latif, na reforma da Previdência o tempo de serviço dos militares subiu de 30 para 35 anos, mas não há idade mínima para aposentar, e foi criado o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, que causou robusto incremento aos soldos. Assim, em 2023, foram gastos R$ 32,2 bilhões com inativos . E mais: Do total de pensionistas no serviço federal, 45,3% são relativos aos militares, por conta de regras mais flexíveis para um indivíduo ser elegível ao benefício. Por exemplo, se o militar faleceu ou ingressou nas FA até o fim de 2000, está assegurado o direito de pensão das filhas maiores. Há ainda auxílios financeiros diversos. Assim, em 2023, foram gastos R$ 26,6 bilhões com pensionistas . Dessa forma, explica o texto, o rombo da previdência militar atingiu R$ 49,7 bilhões em 2023, valor próximo dos R$ 54,8 bilhões do déficit do regime dos servidores civis (RPPS) .
Com informações da Folha de S. Paulo e de O Globo
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
