SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

OVELHA NÃO É PRA MATO

Sintrajufe/RS lança campanha e afirma: quem cuida das eleições são os servidores e as servidoras da Justiça Eleitoral

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Já está na rua a campanha do Sintrajufe/RS com o mote “Ovelha não é pra mato”, ditado popular sobre a necessidade de que cada coisa deva estar no seu devido lugar. A ação tem como objetivo defender o trabalho sério e dedicado dos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral e que sofrem com os ataques do governo Bolsonaro que, sob o falso pretexto de “fraude nas urnas eletrônicas”, coloca em questão a lisura do processo eleitoral e seu resultado em caso de derrota. A campanha também critica o avanço dos militares sobre funções civis, como a criação de uma “apuração paralela” com a finalidade nítida de tutelar o voto popular.

A campanha será divulgada em spots de rádio, outdoors e nas redes sociais.

Acusações sem provas para criar confusão e desconfiança, quem paga o pato também são os servidores

À medida que se aproximam as eleições de outubro, Bolsonaro sobe o tom e amplifica as mentiras sobre a segurança das eleições. Já em 2018, apoiadores do então candidato Bolsonaro divulgavam vídeos com inverdades nas redes sociais com supostos dispositivos que transfeririam votos de um candidato para outros. Esses vídeos voltaram a circular há poucos meses, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo.

Em manifestações no cercadinho em frente ao Palácio do Planalto, onde costuma falar com seus apoiadores, e em entrevistas, Bolsonaro reforça essas mentiras, como a que as urnas teriam teclas coladas para impedir que fossem digitados os números de seu partido. Todas essas manifestações são feitas sempre sem que seja apresentada qualquer prova.

Em julho deste ano, Bolsonaro, na figura de chefe de Estado, numa reunião organizada por militares do governo com diplomatas estrangeiros, disse que apresentaria “vulnerabilidades” do sistema de votação eletrônica. Mas apenas mostrou, novamente, uma série de inverdades sobre o assunto.


Tutela militar é ameaça à democracia

Sob comando de Bolsonaro, as Forças Armadas também entraram em cena, cada vez com mais espaço e exigências, colocando-se como uma espécie de instância superior das eleições, algo totalmente contrário às prerrogativas dos militares.

Somente na última semana, foram duas manifestações contundentes. Em entrevista à rádio Guaíba, Bolsonaro disse que os militares querem filmar eleitores digitando seus votos, o que atropela o direito ao sigilo. Na quinta-feira, 4, em reunião com religiosos, o presidente afirmou que está “tentando impor via Forças Armadas eleições transparentes”.

Também já foi proposto que os militares estejam presentes na contagem de votos. O Ministério da Defesa foi à imprensa afirmar que estava exigindo, em caráter “urgentíssimo”, para ter acesso ao código-fonte das urnas (o que, para leigos, já sugere que algo está errado). É um pedido redundante e desnecessário, pois essas informações já estão disponibilizadas pelo TSE desde outubro de 2021, ou seja, um ano antes do pleito. Além dos militares, a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e partidos políticos também tiveram acesso ao código-fonte das urnas. É questionável até mesmo o papel dos militares nessa comissão convocada pelo próprio TSE.

O coronel do Exército Ricardo Sant’ana, que integrava a equipe de nove oficiais que, na última quarta-feira, já publicou fake news sobre as urnas em suas redes sociais inclusive questionamentos à integridade do sistema de votação adotado pelo TSE. Uma publicação de Sant’ana chegou a ser marcada como “informação falsa” pelo Facebook. O coronel foi excluído da comissão pelo TSE. Em ofício ao Ministério da Defesa, o tribunal afirma que “Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”.

Sobe o tom golpista

As eleições são assunto para civis. Bolsonaro e os militares sabem disso. Ao colocar as urnas sob suspeita, o chefe do Executivo busca dar argumentos para a não aceitação do resultado das eleições não se reeleja. Da mesma forma como fez Donald Trump nos Estados Unidos, o que resultou na invasão do Capitólio. Aliás, Bolsonaro já afirmou que não teria como impedir se algo parecido ocorresse no Brasil.

Bolsonaro é um defensor da ditadura civil-militar implantada por um golpe em 1964. Apoiou o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff, em 2016, e em sua manifestação na votação que retirou a então presidente do cargo, homenageou um dos mais notórios torturadores do período ditatorial e que foi algoz de Rousseff quando ela foi presa política. Em 2022, novamente, Bolsonaro fala abertamente em golpe, dessa vez, caso não seja reeleito. Falou sobre isso em lives, em entrevistas e na reunião com diplomatas, quando afirmou que o Brasil só terá “paz” caso o TSE adote medidas para alterar o funcionamento das urnas eletrônicas.

Ovelha não é pra mato

Em todos esses ataques – sem qualquer prova – à integridade do sistema eleitoral, o maior alvo acaba sendo quem manipula as urnas e controla o processo de ponta a ponta: nossos colegas da Justiça Eleitoral. Em todo o país, colegas relatam que cresce o número de ameaças, de xingamentos, de pessoas que, não conhecendo como funciona o sistema, acabam por ser influenciadas, afinal, quem está orquestrando todos as falsas denúncias e plantando a desconfiança é ninguém menos que o presidente da República.

São mais de 35 mil pessoas trabalhando na Justiça Eleitoral, incluindo magistrados, servidores efetivos, requisitados e comissionados e força de trabalho auxiliar. Conforme o relatório Justiça em Números de 2021, relativos ao ano anterior, são 23.499 servidoras e servidores concursados, comprometidos com a segurança dos processos eleitorais e com a lisura das eleições. É a honestidade e a competência desses servidores e servidoras que Bolsonaro coloca em dúvida a cada vez que questiona a seriedade da Justiça Eleitoral.

O Sintrajufe/RS representa os servidores e as servidoras da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul e vem acompanhando, com preocupação, o crescimento da onda de ataques. O sindicato já ingressou, em julho de 2021, com ação judicial contra Jair Bolsonaro por danos morais pela divulgação de fake news sobre as urnas e insinuações de que servidores e servidoras estariam manipulando os equipamentos.

O respeito ao voto popular é a principal preocupação neste momento, e Bolsonaro tem deixado evidente que não aceitará o resultado se este o tirar da Presidência, onde, em três anos, fez o Brasil retroceder, pois é um governo marcado por fome, desemprego, retirada de direitos, falta de investimento nos serviços básicos à população e tentativas de acabar com os serviços públicos.

Por isso, é importante informar a população, explicar que eleições são assunto para civis e que os militares não têm qualquer prerrogativa para tratar do assunto, menos ainda querer apurar e filmar votos.

Sintrajufe/RS, com informações de BBC, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Metrópoles