Mais de 12 mil militares inativos atuam como contratados pelas Forças Armadas sem processo seletivo, com aumento salarial de 30% e custo anual de R$ 800 milhões. Os dados foram levantados pelo jornal Folha de S. Paulo com base em informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação e cruzadas com o Portal da Transparência.
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No total, são 12.681 militares aposentados contratados para funções administrativas e de assessoria, o que representa 7% do total de militares da reserva ou reformados. Essas contratações são feitas no formato de prestadores de tarefa por tempo certo (PTTC), sem processo seletivo, por meio apenas de escolha pelas cúpulas militares. Os militares contratados como PTTC recebem um adicional de 30% do salário e executam funções militares, com foco nas áreas de ensino, saúde e assessoramento. Os contratos têm duração de até 24 meses e podem ser prorrogados até o limite de dez anos.
Conforme a Folha de S. Paulo, não há transparência em nenhuma das etapas: nem na forma de seleção, nem nas funções em que esses militares são colocados, nem na justificativa de necessidade de contratação. Os militares contratados como PTTC têm média salarial de R$ 22.694, incluindo o adicional recebido. Desses, 167 são oficiais-generais, com remunerações de até R$ 47 mil.
A Folha explica ainda que “militares na reserva têm uma série de benefícios diferentes dos aposentados civis —como a manutenção do salário integral, o tempo de serviço menor e a possibilidade de contratação com adicional de 30%”.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
