Em uma década, a renda dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica aumentou 29,6%, descontada a inflação do período. É quase cinco vezes a média das carreiras federais (6,3%) e o dobro do que todas as categorias do funcionalismo brasileiro, incluindo União, estados e municípios, que registraram alta de 13,8%, em média.
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Os militares das Forças Armadas tiveram o maior aumento médio de salário entre os servidores do governo federal. No período avaliado, de dezembro de 2012 a março deste ano, o ganho dos militares só fica atrás do aumento de professores municipais de ensino fundamental (33,3%), que têm salários menores e foram beneficiados pela criação do piso da categoria. Na contramão, pesquisadores tiveram uma queda de 18,3% na renda dos seus salários. Os assistentes sociais registraram perda de 6%.
Os dados, divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo, foram levantados pelo economista Daniel Duque para o Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização criada em 2008 para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil . Tendo à frente empresários e pessoas ligadas ao sistema financeiro, o CLP, entre outras coisas, é um forte defensor da reforma administrativa. Interessam aqui os dados levantados, não as conclusões a que chegam os empresários, que buscam utilizar as distorções para defender o fim dos concursos, a redução do Estado, a meritocracia.
Duque mapeou os salários em grupos de categorias, por trimestre, com base na Pnad contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo ele, a maior parte do aumento é explicada pelos reajustes dos salários, mas há também uma fatia, embora bem menor, decorrente de mudança de composição entre as pessoas que saem e as que entram no serviço público.
Queda do salário médio dos servidores do Judiciário
O levantamento aponta a queda de 20,9% do salário médio dos servidores e das servidoras do Poder Judiciário. De acordo com Duque, essa queda se deve ao teto remuneratório. Por alguns anos, esse teto não foi reajustado, fazendo com que os salários desses servidores tivessem uma queda real , explica. O pesquisador afirma que o teto atinge grande parte do Judiciário e incorre no erro de colocar no mesmo nível servidores, servidoras e a magistratura.
Ganhos da área de segurança
Profissionais da área de segurança, bombeiros e policiais estaduais tiveram aumento de 25%, ficando em terceiro lugar na lista apresentada pelo economista. Para Duque, os dados confirmam que os servidores das forças de segurança foram mais beneficiados ao longo dos últimos anos, sobretudo no período do governo Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro se elegeu com apoio desse grupo e, ao longo do mandato, tem adotado medidas para favorecer esses servidores. No primeiro ano do governo, Bolsonaro conseguiu que o Congresso aprovasse uma reforma da Previdência das Forças Armadas em separado do restante. Enquanto demais servidores e servidoras e celetistas tiveram vários prejuízos, a reforma dos militares incluiu uma reestruturação da carreira militar, que garantiu aumento dos salários, sobretudo, para as patentes mais altas.
Bolsonaro também permitiu que militares da reserva que estão em cargos elevados no governo, como os generais ministros, recebam acima do limite do teto remuneratório do serviço público, acumulando a aposentadoria e o salário de ministro. É o teto do teto , como ficou conhecida essa benesse que favoreceu também Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.
Educadores e profissionais da saúde
Os professores municipais do ensino fundamental tiveram uma alta de 33,3% nos salários, o maior aumento no período entre todas as carreiras no país, o que é explicado pela criação do piso nacional de salários para os profissionais da educação em 2008. Essa variação mais alta não significa que o valor médio dos salários é elevado. O levantamento mostra que o salário médio dos professores municipais estava em R$ 4.170,70 no primeiro trimestre de 2022. Já o salário médio dos militares das Forças Armadas, que inclui oficiais e patentes inferiores, estava em R$ 6.740,902 ao final do primeiro trimestre deste ano.
Os médicos e os enfermeiros federais conseguiram um reajuste médio de 15,9% em dez anos. O mesmo grupo entre os municipais teve aumento de 10,1% e, nos estados, houve queda real de 5,8% dos salários.
Um recorte dos dados para o período entre 2018 e 2022 mostra que a queda salarial para os profissionais de saúde nos estados persistiu e aumentou, com uma perda de 13,1%. Nos salários de médicos e enfermeiros nos municípios, houve uma queda de 4,1%, e nos federais, de 1%. O recuo ocorreu justamente no período da pandemia.
O congelamento dos salários por dois anos (2020-2021), aprovado pelo Congresso durante a pandemia da Covid-19, teve impacto nos dados. Considerando o período de 2018 a 2022, a alta do salário médio de todo funcionalismo foi de apenas 0,2%. O represamento dos salários reforçou o caixa do governo federal, mas tem gerado pressão adicional pela recomposição salarial neste ano de eleições. Quase todos os estados deram reajustes neste ano.
Nesta terça-feira, Sintrajufe/RS participa de ato público em Brasília pelos 19,99%
Os dados levantados mostram que o governo, concretamente, já concedeu reajustes e vantagens para os militares. Quanto à reposição neste ano, Bolsonaro e seus ministros fazem um jogo para confundir, acenam com 5%, insinuam que a área de segurança receberá índices maiores, mas o fato é que não há nada garantido e que o prazo está acabando. Devido às eleições, o reajuste tem que ser definido até perto do prazo final, 4 de julho.
O governo quer amornar as mobilizações e não vamos deixar isso acontecer. A campanha salarial unificada dos federais reivindica 19,99% de reposição emergencial, referente às perdas acumuladas de janeiro de 2019 a dezembro de 2021. O Sintrajufe/RS e demais categorias estão na luta, e mais uma etapa da mobilização acontece nesta terça-feira, 31, em Brasília. O sindicato estará presente, com uma caravana de 12 colegas. Pela manhã, haverá ato público de servidoras e servidores públicos federais com concentração no Espaço do Servidor. À tarde, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, acontece o ato político Pela valorização das Servidoras e Servidores Públicos: Recomposição Inflacionária Já .
Além disso, a Fenajufe solicitou audiência com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, para tratar de recomposição salarial. A hora é de fortalecer a luta para conquistar a reposição.
Fonte: O Estado de S. Paulo
