Após reivindicação do Sintrajufe/RS, o Banco Alfa respondeu que não irá suspender automaticamente os pagamentos dos empréstimos consignados neste momento pós-enchentes no Rio Grande do Sul. A decisão vai na contramão do que tem sido definido pelos bancos públicos, mas está alinhada com o posicionamento que têm assumido outros bancos privados questionados sobre o tema.
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Desde o meio de maio, mês durante o qual enchentes atingiram boa parte do Rio Grande do Sul, o Sintrajufe/RS e outras entidades, como a CUT, vêm reivindicando a suspensão dos pagamentos dos empréstimos consignados. O sindicato contatou tribunais e bancos e, ao mesmo tempo, participou de discussões com o governo nesse sentido.
Banco do Brasil, Caixa e Banrisul suspenderam pagamentos
No caso específico dos servidores e servidoras do Judiciário Federal, para os quais o Sintrajufe/RS reivindicou a suspensão, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aceitaram suspender os pagamentos de créditos consignados. Com variações em cada tribunal, a suspensão no Banco do Brasil abrange dois meses (junho e julho), sem nenhum encargo aos clientes. A cobrança será retomada em agosto, com o mesmo valor e a mesma quantidade de parcelas restantes. Na Caixa, o período de suspensão é de quatro meses (julho, agosto, setembro e outubro), sem qualquer encargo. Também o Banrisul decidiu pela suspensão dos pagamentos por quatro meses (maio, junho, julho e agosto), nesse caso beneficiando servidores e servidoras estaduais. Os termos da suspensão foram alvo de discussão com o banco em ações no judiciário protocoladas por sindicatos de trabalhadores como o CPERS e Ugeirm.
O Sintrajufe/RS aguarda posicionamento do Superior Tribunal Militar (STM) e dos órgãos do Ministério Público da União, cujas administrações foram oficiadas pelo sindicato para que atuassem junto às instituições financeiras, para suspensão dos consignados.
Já nos bancos privados, “soluções personalizadas” sem garantia de suspensão “neste momento difícil”
O Banco Alfa respondeu a reivindicação diretamente ao Sintrajufe/RS. Na mensagem, afirma que compreende “as dificuldades enfrentadas por muitos servidores/funcionários e suas famílias” e “ reconhece a importância de sua atuação na comunidade e está comprometida em oferecer todo o suporte necessário aos servidores neste momento difícil”. Porém, não define a suspensão dos pagamentos. Remete, apenas, a negociações individuais: “disponibilizaremos soluções personalizadas, adequadas para o momento e a demanda específica de cada um”, diz o comunicado. O banco disponibiliza dois canais para essa negociação: 3003-2532 (telefone) e (11) 2898-8831 (WhatsApp).
Também em ofício enviado ao Sintrajufe/RS, o Sicoob Credijustra informou que não haverá suspensão automática. Existe apenas a possibilidade de repactuação dos empréstimos vigentes, com carência de até 120 dias, na mesma taxa do contrato, mas os interessados e as interessadas deverão procurar a instituição. A Simpala Financeira informou que não haverá suspensão do pagamento.
Ainda não deram retorno à solicitação as seguintes instituições: Bradesco Financiamentos, Banco Bradesco, Banco Daycoval, Banco Pan, Banco Santander, BRB Financeira, Financeira Alfa, Sicoob Vale do Vinho e Sicredi Ajuris.
Projeto de lei propõe suspensão de consignados por 180 dias para aposentados e pensionistas no RS
Na última semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em dois turnos um projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias, o pagamento de dívidas de crédito consignado para aposentados, aposentadas e pensionistas – incluindo servidoras e servidores públicos federais – afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O PL 1.815/2024, do senador Paulo Paim (PT-RS), obteve relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que acatou emenda substitutiva aprovada anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto vai à Câmara dos Deputados. Veja AQUI todas as informações.
Atualizado em 17/07/2024, às 16h10min.
