O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária nessa terça-feira, 10, deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Ele é investigado no âmbito administrativo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo próprio STJ. Na esfera criminal, há um inquérito aberto no STF. Ele foi acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos e por uma servidora.
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Durante o afastamento, Buzzi fica impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função e continua recebendo sua remuneração de cerca R$ 44 mil mensais. Buzzi também solicitou afastamento por 90 dias, alegando motivos médicos.
Está marcada para o dia 10 de março a sessão do Pleno do STJ que vai deliberar sobre as conclusões da comissão de sindicância que investiga as denúncias.
As denúncias
Na primeira denúncia, o ministro foi acusado de assediar sexualmente uma mulher de 18 anos, em janeiro, durante férias em Balneário Camboriú (SC). Segundo relato, quando a jovem, filha de um casal de amigos do magistrado, estava tomando banho de mar, Buzzi fez três tentativas de agarrá-la por trás.
O boletim de ocorrência foi registrado em uma delegacia de São Paulo. No dia 4 de fevereiro, a família prestou depoimento no CNJ, que abriu um procedimento para apurar o caso. O Conselho divulgou que “o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”.
No dia 9, uma nova denúncia de importunação sexual foi feita contra Buzzi. Dessa vez, por uma servidora do STJ. Segundo a revista CartaCapital, o episódio teria ocorrido dentro do gabinete do ministro, no STJ. Ele teria se aproximado da funcionária, agarrando-a por trás.
Trechos dos depoimentos das duas mulheres foram lidos durante a sessão do dia 10, que determinou o afastamento de Buzzi. Segundo a CNN, a avaliação dos ministros é a de que se algum deles pensava em defender o colega, mudou de ideia depois dessa leitura.
Com informações de g1, CartaCapital, CNN e STJ
Foto: José Alberto/ST
