A Federação Única dos Petroleiros (FUP) acaba de lançar a campanha “Reestatiza, Brasil!”. O objetivo da ação é defender que a Petrobras volte a ser 100% estatal como uma forma de defesa da soberania nacional e de combustíveis e energia a preços acessíveis para a população. A campanha torna-se ainda mais importante em um momento de novo acirramento da guerra dos Estados Unidos no Irã, que pode ter ampliados seus impactos na vida dos brasileiros e brasileiras.
Notícias Relacionadas
A campanha pretende reforçar o debate sobre elementos que impactam diretamente na vida da população e que estão relacionados ao caráter privado ou estatal da Petrobras. É o caso, por exemplo, do preço da energia, dos combustíveis, do gás e, em geral, do custo de vida no país. A campanha lembra que “da refinaria ao fogão, a privatização fez o Brasil perder o controle sobre setores estratégicos” e que, na ponta desse processo, “quem paga essa conta, todos os dias, é o povo brasileiro”. Por isso, reestatizar é defender o Brasil e o bolso do povo.
Quem controla as refinarias decide quanto combustível será produzido. Quem controla a distribuição define como ele chega aos postos e revendas. E quem administra essas empresas decide onde investir, quanto cobrar e quais serão as prioridades. Quando esses setores estão sob controle público, é possível considerar o abastecimento, o desenvolvimento do país e o impacto no orçamento das famílias. Quando estão nas mãos da iniciativa privada, o retorno financeiro dos investidores tende a ser a prioridade.
Com a chamada por uma “Petrobras 100% estatal e integrada, do poço ao posto!”, a campanha surge para defender: soberania nacional; preço justo; desenvolvimento; energia acessível; qualidade de vida. Porque energia não pode ser privilégio, energia é direito!
“Autossuficiência em petróleo, derivados e controle na distribuição é essencial para blindar o país”
Para falar sobre a importância da campanha e de sua pauta, o Sintrajufe/RS entrevistou a presidente do Sindipetro/RS, Miriam Cabreira. Leia a entrevista abaixo:
Por que reestatizar o sistema Petrobras, do poço ao posto, é uma boa medida para os brasileiros?
Desde que o governo Lula começou, a Petrobras mudou sua política de preços, deixando de praticar a Paridade de Preço de Importação – PPI, que foi iniciada no governo de Michel Temer e continuada por Bolsonaro. Com isso, logramos novamente a estabilidade nos preços. Entretanto, em diversos momentos o preço dos combustíveis diminuiu nas refinarias da Petrobras, mas sem a BR Distribuidora estatal, as distribuidoras se fecharam num cartel e não repassaram ao consumidor. O caso mais gritante, e eu diria criminoso, ocorre no gás de cozinha. Em 2022, ainda com o PPI, o valor do gás de cozinha para o botijão de 13 kg, na refinaria, alcançou o pico de R$ 54,87, e o valor praticado para o consumidor de R$ 112. Após isso, o valor na refinaria veio caindo, sendo hoje R$ 37, mas o consumidor continua pagando cerca de R$ 110. Ou seja, a distribuição, agora também totalmente privada após a privatização da Liquigas, também concentrou mercado e formou cartel, aumentando sua margem de lucro. E no caso do gás de cozinha, eu digo que essa prática é criminosa porque joga milhares de famílias na pobreza energética, sem condições de comprar o gás, que é uma fonte limpa de cocção, para outras fontes tóxicas ou perigosas para as pessoas. Pra enfrentar essa realidade o governo Lula criou o gás do povo, mas a medida mais efetiva seria reestatizar a Liquigas. É papel da distribuição estatal, é importante destacar, é uma regulação de mercado, via concorrência. Uma vez que a refinaria baixa o preço, a distribuidora estatal baixava o preço obrigando as demais a fazer o mesmo. Sem esse braço estatal, o cartel se consolidou.
A reestatização do sistema Petrobras, do controle do petróleo, melhoraria as condições de vida do povo?
A Petrobras foi criada para garantir o abastecimento nacional e preços, para o nosso povo e a economia brasileira. Sem esse controle em toda a cadeia, a população e a economia ficam suscetíveis ao que ocorre internacionalmente no setor petróleo. Quem defende privatizar diz que petróleo é uma simples comodity e deveria deixar o livre mercado atuar. Entretanto, essa “simples comodity” foi motivo de guerras no século XX e continua sendo no século XXI. Basta ver a nossa realidade: guerra no Irã, sequestro do presidente da Venezuela que são por conta do petróleo e trazem impactos diretos na vida da população. Então, ter autossuficiência em petróleo, derivados e controle na distribuição é essencial para blindar o país desses eventos que não estão sob o nosso controle.
De que forma a luta pela reestatização se relaciona com a luta por uma reforma política?
Infelizmente o nosso Congresso está tomado de entreguistas. Com base em falsos argumentos defendem a privatização com o objetivo de entregar os nossos recursos naturais e o nosso mercado consumidor para potências estrangeiras. Uma verdadeira continuidade do modelo colonialista de ser. Isso ficou muito evidente nos governos Temer e Bolsonaro que, com o PPI, venderam refinarias no Brasil, deixaram de investir no refino e aumentaram a dependência do país de combustível importado. Algo que não é possível reverter rapidamente só mudando o governo, porque esses investimentos são lentos e ainda têm resistência nesse Congresso neocolonialista. Por isso é preciso combater essa lógica privatista e mudar a representação no Congresso para que a pauta da reestatização avance.
Como a privatização do sistema Petrobras repercutiu no preço dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil no contexto da guerra?
Apesar da sanha privatista dos governos Temer e Bolsonaro, com muita luta conseguimos resistir, embora alguns ativos importantes tenham sido vendidos. Isso garante que cerca de 75% do combustível consumido no país seja oriundo da Petrobras. Como a Petrobras produz, transporta e refina seu próprio petróleo, consegue manter a estabilidade dos preços, absorvendo essas variações. Mas por conta dos 25% que são de refinarias privadas ou importados, o governo também precisou elaborar estratégias via imposto para garantir a estabilidade nos preços. Se os investimentos previstos em 2014 em refino tivessem continuado, hoje seríamos autossuficientes em combustíveis e não importaria o cenário internacional.
Quais são os próximos passos da campanha?
Nossa campanha é uma campanha aberta para demais sindicatos que queiram entrar nessa luta. Por exemplo, o RS hoje sofre com a privatização da CEEE, da Corsan. Então estamos divulgando para os sindicatos parceiros e entidades que queiram fazer a luta para reestatizar e garantir que os serviços públicos cheguem com qualidade ao povo e com preços acessíveis.
