Levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo junto à Controladoria-Geral da União (CGU) demonstra que, no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), os servidores públicos vivem uma onda de práticas de assédio moral na gestão federal. Em ministérios, universidades e outras instituições vinculadas à administração do governo, os casos explodiram em relação aos governos anteriores, tendo como alavanca as perseguições políticas.
No governo Bolsonaro, já são 680 denúncias de assédio moral apresentadas por funcionários públicos federais à CGU, uma média de 1,2 denúncia por dia. De janeiro a julho deste ano, foram 254 denúncias. Em todo o ano passado, 426, um aumento de 20% em relação às 356 registradas em 2018 e de 49% em comparação com as 285 denúncias registradas em 2017, em ambos os casos sob o governo de Michel Temer (MDB). Em 2016, primeiro com Dilma Rousseff (PT) e depois com Temer, foram 137 denúncias. Ou seja, de janeiro de a julho de 2020, já temos quase o dobro de denúncias em comparação com o ano de 2016 inteiro.
Ministérios e universidades como destaques negativos
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Entre os órgãos e instituições com mais denúncias, destacam-se a Universidade Federal de Goiás (44 casos registrados), a própria CGU (41), o Ministério da Mulher (22) e o Ministério da Educação (20). O Ministério da Saúde vem logo atrás, com 17 registros. Ali, sob o comando crescente de militares, o problema da perseguição a servidores e servidoras já vinha sendo registrado. Em junho, o Sintrajufe/RS noticiou que servidores do Ministério, sob o comando do general Eduardo Pazuello, vêm sendo ameaçados de censura, com mensagens das chefias afirmando que a ascensão profissional pode ser definida de acordo com o que se divulga nas redes socais.
O controle da opinião dos servidores e das servidoras também tem sido preocupação na CGU, como mostrou outra matéria divulgada nos meios de comunicação do Sintrajufe/RS. Em junho, a Controladoria distribuiu publicação avisando seus servidores que “não é legal nem ético fazer postagens inapropriadas em redes sociais que atinjam a credibilidade do órgão”. A campanha adverte que o servidor deve ficar “atento” e que “condutas impróprias são passíveis de apuração disciplinar”.
Algumas das instituições com mais denúncias de assédio moral são universidades públicas, outro setor cuja liberdade e autonomia vem sendo constantemente atacadas sob Bolsonaro. Tentativas de modificar a forma de escolha de reitores e desrespeito às decisões das comunidades universitárias são apenas parte da política de desmonte da educação pública e da ciência, formulada a partir da agenda negacionista que o governo aplica, por exemplo, frente à pandemia do novo coronavírus.
Monitoramento de opositores
Na última semana, reportagem do jornalista Rubens Valente, do portal UOL, revelou que o governo, por meio do Ministério da Justiça, vem produzindo relatórios sigilosos sobre opositores políticos de Bolsonaro, incluindo um dossiê contra 579 servidores federais e estaduais da área de segurança e professores. O dossiê foi repassado a outros órgãos, inclusive estaduais, e há relatos de servidores que já vêm sofrendo retaliações.
Na nova reportagem da Folha de S. Paulo, sobre o aumento dos casos de assédio moral, o jornal informa que termos como esquerda , petista e Lula livre vêm sendo usados por superiores hierárquicos para questionar o posicionamento político de servidores e servidoras.
O que é assédio moral
É considerado assédio moral a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas. O assédio tem adquirido, em muitas situações, característica de prática de gestão, transformando-se em um recurso utilizado por alguns gestores e chefias para ampliar a exploração do trabalho, gerando piora nas condições de trabalho e de saúde física e mental dos trabalhadores e das trabalhadoras. Há diversas faces do assédio moral e diversas formas em que pode ocorrer, inclusive a perseguição a preferências pessoais de trabalhadores e trabalhadorasentre elas, as preferências políticas.
O combate ao assédio moral é uma tarefa coletiva. A rede de apoio e solidariedade deve estar estrutura nas instituições para que casos sejam evitados e para que práticas de assédio já em andamento sejam freadas. O apoio de colegas e a denúncia são caminhos centrais para que condições de trabalho saudáveis sejam estabelecidas, impedindo a ação de assediadores.
Sintrajufe/RS integra ações de combate ao assédio
No Judiciário Federal e no Ministério Público da União do Rio Grande do Sul, o Sintrajufe/RS atua em diversas frentes no combate ao assédio moral. Diversas pesquisas de saúde já realizadas pelo sindicato apontam a gravidade do problema nos locais de trabalho e, em defesa de servidores e servidoras, a entidade participa de comitês e conselhos dos tribunais para monitoramento de casos e busca de soluções tanto para situações específicas quanto para o combate ao assédio moral em geral, como prática institucionalizada.
Com essa pauta como um de seus centros de atuação, o Sintrajufe/RS preocupa-se, também, com o aumento dos casos de assédio moral na gestão federal. A diretora do sindicato Mara Weber comenta a situação: Os dados de denúncias trazidos pela matéria não surpreendem. Esse governo já desde a eleição elegeu os servidores públicos como inimigos e tem como plano de governo a privatização de tudo que é bem público, até saúde e educação. Os servidores e servidoras são entraves para esse projeto. Além disso, ideologicamente o governo Bolsonaro não tem capacidade para uma gestão republicana. Governa pra sua família e seus apoiadores e não para a maioria do povo. Essa é uma visão antiestado e antidemocracia que incontornavelmente entrará em choque com um corpo de servidores e servidoras do Estado e não do governo de plantão. Ataca a estabilidade porque quer no lugar de servidores e servidoras concursados contratar, sem concurso, aliados seus. Ataca os servidores e servidoras porque quer entregar à ganância do lucro o que é público. Não temos saída com esse governo e ele significa não só mais sofrimento e assédio moral no serviço público, mas o fim do serviço público. Por isso, para o serviço público e para o Brasil a saída é: fora governo Bolsonaro .
Também diretora do Sintrajufe/RS, Clarice Camargo comenta que o assédio moral está muito presente nas relações de trabalho no serviço público como um todo, mas a nossa preocupação tem sido no âmbito federal, principalmente. Agora, vivemos tempos de pandemia, um período totalmente atípico, e, ainda assim, temos exigências, cobranças de metas e assédio virtual mesmo. Temos recebido várias dessas denúncias da categoria, de todos os ramos, e trabalhamos com mais essa dor que acomete os servidores . Clarice defende que precisamos discutir, inclusive, a responsabilidade das administrações, porque alguns núcleos de saúde são extremamente enxutos, sem que se dê o devido atendimento às demandas daqueles que necessitam. Há um enorme adoecimento dos servidores e isso não tem o olhar da administração. O assédio moral está muito presente no dia a dia dos servidores, o que é visível pela quantidade de atendimentos que fazemos no sindicato , completa.
