SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

EDUCAÇÃO

Universidade Federal denuncia que pode fechar por falta de recursos

Uma das mais tradicionais universidades do paí­s pode fechar as portas. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), descendente direta dos primeiros cursos de graduação do paí­s, foi criada em 1920, sobreviveu aos mais diversos tipos de governo, mas pode não sobreviver à sanha antieducação de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes. Sem recursos, com investimentos congelados e com bloqueios a gastos, o vice-reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha, afirmou nesta semana que a universidade pode fechar as portas no meio do ano. E não se trata de um caso isolado.

A polí­tica do governo Bolsonaro para a educação aprofunda o desmonte iniciado por seu antecessor, Michel Temer (MDB), acrescentando ainda a perseguição ideológica e o combate ao pensamento crí­tico como agenda governamental. Em abril de 2019, por exemplo, Bolsonaro anunciou o congelamento de R$ 1,7 bilhão das universidades. Esse tipo de ação também foi construí­da a partir das últimas leis orçamentárias: em abril deste ano, Bolsonaro sancionou a lei orçamentária de 2021, com bloqueios de R$ 2,7 bilhões na educação. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denuncia ainda que o orçamento discricionário para 2021 nas universidades teve um corte de pelo menos R$ 1 bilhão. De acordo com a Andifes, o orçamento destinado às 69 universidades federais é 18,16% menor do que o destinado no ano passado. Para a associação, todas as instituições serão afetadas pelo corte. A quantia destinada às universidades corresponde à verba discricionária, ou seja, para custear o pagamento de despesas como água, luz e limpeza, e manutenção da infraestrutura.

A redução dos recursos para a educação superior teve iní­cio em 2016. Gráfico publicado pelo portal G1, tendo como fonte a Andifes, mostra que o orçamento das universidades federais vinha subindo ao menos desde 2011 (o gráfico não traz os valores anteriores), alcançando sua maior marca em 2015 (R$ 7,8 bilhões). A partir daí­, passou a cair, chegando a apenas R$ 4,5 bilhões em 2021, sua pior marca. Não por acaso, a queda aconteceu sob os governos que têm como polí­tica geral o desmonta dos serviços públicos.

Não se trata, portanto, apenas da educação. O desmonte passa pela emenda constitucional 95/2017, de Temer, que congelou os gastos públicos por vinte anos, e encontra repercussão na agenda defendida por Bolsonaro. Praticamente todos os serviços públicos oferecidos à população vêm perdendo recursos ano a ano, tornando parte de suas atividades insustentáveis. O reflexo disso se dá tanto nas condições de trabalho de servidores e servidoras, cada vez mais precárias,quanto no atendimento à população.

O caso da UFRJ mostra que o esgotamento já é uma realidade. Os serviços estão parando e os prejuí­zos para o paí­s podem aumentar. A reforma administrativa que Bolsonaro quer emplacar nas próximas semanas será, se aprovada, mais um passo nesse sentido, institucionalizando a precarização e incluindo até mesmo na Constituição que o Estado se desobriga de prestar serviços prestados pelo setor privadoo princí­pio da subsidiariedade. O enfrentamento à reforma administrativa e o fim deste governo, assim, são os únicos caminhos para impedir a piora do cenário que pode levar à inviabilização e ao fechamento da UFRJ e de outras instituições e órgãos públicos.