No final da manhã desta quinta-feira, 1º de outubro, o Sintrajufe/RS reuniu-se, por videoconferência, com a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch. O assunto foram as medidas propostas na decisão SEI 5266885, publicada na noite da quarta-feira, 30 de agosto, que ressalta a priorização do trabalho remoto e flexibiliza algumas atividades que poderão ocorrer presencialmente. Também participaram os sindicatos de Santa Catarina e Paraná.
Estavam presentes à reunião as diretoras do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos e Clarice Camargo, os diretores Fabricio Loguercio, Marcelo Carlini e Zé Oliveira. O Sinjuspar/PR foi representado por Paulo Cezar Silva dos Santos e o Sintrajusc/SC, por Paulo Roberto Koinski.
A direção do Sintrajufe/RS ressaltou a brevidade com que a corregedora atendeu à solicitação de audiência, feita ainda na noite de quarta-feira. Foi dado um breve relato sobre a reunião com o TRF4, no dia 25 de setembro, e a perplexidade diante da publicação da resolução 47/2020, pelo presidente do TRF4, desembargador Victor Laus, com determinação de retorno em três etapas, sendo a primeira, no dia 5 de outubro, com 20% do contingente de servidores e servidoras das unidades administrativas vinculadas à Presidência, à Diretoria-Geral do tribunal e às Direções de Foro das Seções e das Subseções Judiciárias. Nesta sexta-feira, 2, às 18h, o Sintrajufe/RS realiza reunião com servidores e servidoras da JF e do TRF4, a fim de avaliar a situação e medidas a serem tomadas com relação à nova resolução do presidente do tribunal.
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Os percentuais determinados pelo presidente do TRF4, de 20% na etapa inicial e 30% na fase intermediária (que deve ser implementada em 19 de outubro, data em que todos os prédios devem ser reabertos), foram considerados arbitrários em várias manifestações durante a reunião desta quinta-feira. A direção do sindicato ressaltou que, diante dos números ainda bastante elevados da pandemia, defende a manutenção do trabalho remotos em todas atividades em que isso seja possível.
Também na noite dessa quarta-feira, foi publicada decisão da Corregedoria Regional na qual é afirmado que o trabalho remoto deve prevalecer na Justiça Federal de 1º grau da 4ª Região, evitando, assim, o aumento desnecessário de circulação de pessoas não apenas nos foros . Atividades presenciais podem ser viabilizadas, notadamente a realização de audiências que não possam ser realizadas virtualmente, de perícias nos foros e dos atendimentos ao público para a realização de determinadas atividades, como atermações .
Na reunião com os sindicatos, a desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch disse que a decisão publicada pela Corregedoria Regional é fruto de conversa com a magistratura e direções de foro do 1º grau. Houve ainda reuniões de conscientização, a fim de reforçar que só deve ser feito presencialmente o que for inviável remotamente.
A corregedora explicou que procurou dar flexibilidade a cada local, uma vez que os números da pandemia variam muito de acordo com cada região e cidade, mas que a prioridade continua sendo o trabalho remoto. Ressaltou que, para as eventuais atividades presenciais, as direções de foro deverão considerar as questões epidemiológicas locais. Na avaliação de Luciane Münch, não é preciso, neste momento, ampliar o trabalho presencial mais do que o realmente necessário: tudo o que não precisa ser presencial, segue virtual .
O Sintrajufe/RS reuniu-se, nesta quinta-feira, 1, com suas assessorias jurídica e de saúde, a fim de estudar as possíveis ações diante da resolução 47/2020. Além disso, o sindicato fará reunião online com as servidoras e os servidores da Justiça Federal, nesta sexta-feira, 2, às 18h, a fim de avaliar a situação e medidas a serem tomadas.
