SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

PERSEGUIÇÃO E CENSURA

RS, PE, RJ, PR: Com Bolsonaro, cresce a perseguição e a censura. Veja por que a reforma administrativa é um prato cheio para um governo autoritário

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Nos últimos meses, houve um significativo aumento de perseguição a funcionários públicos em todo o Brasil. Contrários ao modo como o presidente vêm conduzindo a política desde que assumiu a presidência, com a extinção de programas sociais e a interrupção dos investimentos em educação, saúde e segurança, trabalhadores e trabalhadoras de diversas áreas estão sendo intimidados e, em muitos casos, convocados a prestarem esclarecimentos por suas manifestações públicas. Os episódios evidenciam tentativas de cerceamento de liberdade de opinião e censura.

Exemplos mais graves mostram servidoras e servidores públicos sendo aposentados compulsoriamente, como demonstrou matéria do jornal O Globo na edição do dia 11 de abril. Martel Del Colle, 30 anos, policial militar do Paraná, foi dispensado depois de uma década de serviços prestados. Segundo relatou à reportagem do jornal, a dispensa foi resultado de sua adesão pública à campanha contra a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018. De acordo com Del Colle, um texto de sua autoria no qual fazia duras críticas ao atual presidente e à adesão de membros da tropa ao bolsonarismo viralizou na internet. A partir daí, o policial foi chamado à Corregedoria para dar explicações, e menos de um ano depois foi aposentado, segundo disse ao O Globo, “de maneira muito estranha”. O motivo alegado teria sido um quadro depressivo enfrentado por Del Colle.

O caso de Del Colle, não é isolado. Michel Uchiha, terceiro sargento da Marinha no Rio de Janeiro, também foi punido após criticar Bolsonaro nas redes sociais: passou um dia preso no alojamento da Escola Naval, no centro do Rio. Segundo o jornal, a denúncia partiu de um superior de Uchiha que é apoiador do presidente.

Outros casos no Rio Grando do Sul e em Pernambuco

No Rio Grande do Sul, o exemplo mais emblemático de perseguição é o do professor e pesquisador Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Epidemiologista e coordenador responsável pela pesquisa Epicovid-19, considerada pela comunidade científica brasileira o maior mapeamento do avanço da covid-19 em todo o Brasil, Hallal, enfrentou uma campanha difamatória comandada por setores bolsonaristas quando a Presidência da República e o MEC se negaram a conduzir à reitoria o candidato mais votado nas eleições daquela Universidade e que era ligado ao seu gabinete. Autor de severas críticas ao presidente, Hallal teve que assinar um termo de ajuste de conduta após ser alvo de denúncia da Controladoria-Geral da União.

Os exemplos citados são apenas alguns de dezenas que se repetem Brasil afora, com perseguições, ataques e ameaças. O Globo traz ainda relatos de perseguições que resultaram em processos administrativos, judiciais e demissões. O caso de Pedro Hallal também é citado pelo jornal, que relata ainda a história da professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco Érika Suruagy, que foi alvo de um inquérito aberto pela Polícia Federal, a pedido do Ministério da Justiça, por, supostamente, conforme informa O Globo, atentar contra a honra do presidente após a entidade instalar outdoors em que ele aparece com capuz e foice, representando a morte, ao lado da frase “inimigo da Educação e do povo”. Após Érika ter prestado depoimento, em março, a PF optou por não indiciá-la “por se tratar de infração de menor potencial ofensivo”.

Se a maioria dos casos são arquivados, ficam os transtornos causados pelos desgastes emocionais. Por outro lado, as ofensivas contra qualquer cidadão que se posicione contra a política do presidente da república, representam uma clara ameaça à democracia brasileira, como também têm demonstrado especialistas em direito internacional em manifestações na imprensa estrangeira.

Fim da estabilidade na reforma administrativa (PEC 32/2020) amplifica as ameaças

A proposta de reforma administrativa que tramita na Câmara traz inúmeras mudanças, que se aprovadas, armam o governo para aumentar ainda mais o tom das ameaças. O fim da estabilidade, dos concursos públicos e a possibilidade de acabar com órgãos somente com a assinatura da presidência criariam um clima de terror e inibiriam denúncias ou a reação dos servidores a malfeitos dos gestores de plantão. Como parte da campanha contra a PEC 32/2020 o Sintrajufe/RS publicou um vídeo que denuncia a censura e a perseguição dos servidores públicos.

Editado por Sintrajufe/RS; fonte: O Globo