SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

SEM ÁGUA

Passado o segundo turno, governo Bolsonaro corta verba e água potável de 1,6 milhão de pessoas no Nordeste

Há mais de 20 anos, o governo federal leva água potável a famílias do semiárido nordestino por meio da operação Carro-Pipa. Neste mês, logo depois do segundo turno das eleições, em que Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado nas urnas, a operação teve os recursos cortados. Segundo planilha do Exército, que coordena a operação, 1,6 milhão de pessoas teriam direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste, mas estão prejudicadas.

O programa atinge áreas rurais de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública reconhecidas pelo governo federal devido à seca ou estiagem. A medida vale para o Nordeste e cidades do semiárido do Espírito Santo e Minas Gerais. Os locais atendidos são, em regra, comunidades que não têm acesso à água potável próxima e, em épocas de seca, ficam com as cisternas ou caixas de água secas, sem condições de ter acesso à água limpa.

De acordo com Carlos Madeiro, colunista do UOL, o primeiro estado a ter o abastecimento suspenso, logo no início de novembro, foi Alagoas. Em Pernambuco, Paraíba e Bahia, a paralisação foi informada apenas na quinzena final de novembro, assim como vem ocorrendo nos demais estados.

A operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ambos confirmaram ao colunista do UOL que a suspensão ocorreu por falta de verbas para continuidade. O MDR diz que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos, mas não obteve retorno.

O UOL teve acesso a documento de 14 de novembro, assinado pelo coronel Paulo Francisco Matheus de Oliveira, do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede em Petrolina (PE). No documento, endereçado a Defesas Civis de municípios de Pernambuco e Bahia, o Exército informa que “o recebimento parcial de recursos financeiros para atender a execução do serviço será somente para até o dia 15 de novembro corrente”.

A suspensão pegou as Defesas Civis, pipeiros (motoristas dos caminhões) e moradores de surpresa. Pela regra, cada família tem direito a 20 litros de água por dia a cada integrante assistido. Ou seja, se a casa tem cinco moradores, são 100 litros diários. Eles já relatam prejuízos. Orlando Vieira da Silva, de Ouricuri (PE), exerce a função de apontador (liderança local que ajuda a coordenar a distribuição da água) da operação na comunidade. Ele diz que, das 30 famílias que vivem lá, apenas quatro conseguiram receber água recentemente e 26 estão completamente desabastecidas.

Só em Pernambuco, são 529 mil moradores de 105 cidades que estão aptos para receber água da operação. Em Ouricuri, são 19 mil pessoas atendidas, o maior número de beneficiários do estado.

Em tom emocionado, Silva fez um pedido de ajuda para que a situação seja revista urgentemente. “Eu queria que o apelo chegasse ao governo e que eles vissem isso. A situação aqui está triste, as mães de família estão precisando de água, e nós não sabemos o que fazer. Eu queria que a pessoa que fosse responsável pela operação tomasse logo uma decisão. Ele não vai deixar o povo com sede.”

A situação gerou uma procura de prefeitos do Nordeste à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que cobra uma solução. Em ofício do dia 16 de novembro ao ministro Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, a entidade afirma que “Cada ano mais intensa e duradoura, a seca traz graves problemas aos municípios nordestinos e vem causando sérios desequilíbrios que afetam negativamente a qualidade de vida das comunidades concentradas no sertão e no semiárido brasileiro”.

A CNM entende que sob hipótese alguma a operação Carro-Pipa deve ser interrompida, adiada ou paralisada, haja vista que a população é sempre quem sofre os piores impactos causados por este desastre. A CNM ressalta a necessidade de o MDR avaliar o orçamento do programa para o final de 2022, assim como para todo o ano de 2023, alinhado com as ações necessárias para que a operação não seja interrompida em nenhum momento no próximo exercício”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da entidade.

O Exército informou ontem que a corporação “é responsável apenas pelas ações que envolvem a execução da operação, a partir do repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional ao Ministério da Defesa” e que “O Exército Brasileiro aguarda nova descentralização de recursos para que seja retomada a distribuição rotineira de água”, diz. Já o MDR explicou o fluxo de outra forma. Disse que a remuneração dos pipeiros é feita pelo Exército e que a pasta “apenas faz o repasse dos recursos”.

Em relação à suspensão, o MDR diz que “as necessidades de recursos adicionais foram formalmente encaminhadas ao Ministério da Economia, para que seja possível retomar, o quanto antes, a operação”.

Ainda de acordo com o MDR, a operação Carro-Pipa atendeu a média mensal de 455 municípios, beneficiando 1,5 milhão de pessoas. Foram repassados pelo MDR ao Ministério da Defesa cerca de R$ 451,3 milhões, para executar ações da operação. Para 2023, o valor solicitado ao Ministério da Economia foi de cerca de R$ 739,8 milhões.”

Após a publicação da matéria pelo UOL, o MDR mandou outro e-mail mudando a versão e afirmando agora que “para assegurar a continuidade da Operação Carro Pipa a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou, na última segunda-feira (21), a liberação de crédito suplementar ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).” “O recurso deverá ser disponibilizado pelo Tesouro Nacional na próxima semana.”

Fonte: UOL