O colega oficial de justiça da Justiça do Trabalho Jones Souza de Santana foi agredido e sofreu ameaças com arma de fogo durante o cumprimento de um mandado de penhora de créditos em uma empresa em Charqueadas. De acordo com a certidão registrada por ele, por volta das 17h dessa quinta-feira, 15, o colega compareceu ao endereço constante no mandado, quando foi recebido por uma atendente que alegou ser menor de idade e pediu que aguardasse a chegada de um representante da executada.
Após alguns minutos, um dos sócios compareceu ao local e, depois de visualizar o mandado, questionou se Jones realmente seria servidor do Judiciário. Apresentei a ele minha identidade funcional e pedi que ele lesse o mandado para que compreendesse de que se tratava a diligência , conta o oficial.
Ele informa que, além de reter a carteira funcional, o homem alegou que se tratava de documento falso e avançou na sua direção, apalpando-lhe a cintura com o intuito de localizar uma arma de fogo. Então me disse que era policial, estava armado e me daria um tiro por estar fingindo ser oficial de justiça. Ato contínuo, o senhor tomou meu aparelho celular e o arremessou contra o balcão da loja , relata.
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Diante da ameaça, Santana decidiu acatar a ordem do agressor e permanecer sentado quieto até que o homem se convencesse de que se tratava de uma intimação judicial. Impressionado com a sua atitude abusiva, perguntei se eu não poderia ser oficial de justiça por causa da minha cor e o senhor respondeu-me: ‘sim, deve ser isso mesmo’ , lembra Jones.
O oficial ainda teve os pertences pessoais e a pasta de mandados revistada. Após 30 minutos, o representante da empresa executada se convenceu da ilegalidade do ato praticado e permitiu que a diligência fosse efetuada.
A Polícia Militar foi acionada a pedido do agressor para solucionar o caso. Cumprida a diligência dirigi-me aos policiais e descrevi o fato integralmente. Após os policiais conferirem meu documento funcional cuidadosamente, meu entendimento, considerando a gravidade do fato, é que o senhor seria preso em flagrante delito, mas os colegas não atuaram contra ele por alguma razão técnica , afirma o oficial de justiça.
Jones Santana, o agressor e os policiais estiveram na delegacia de Charqueadas para o registro da ocorrência policial.
Na certidão protocolada no TRT4, o oficial explica que, nesta sexta-feira, 16, foi orientado a ser cuidadoso, pois o agressor seria uma pessoa muito orgulhosa e que passaria a me perseguir de todas as formas possíveis .
Para Jones Souza de Santana, o documento registrado junto ao TRT4 serve também como registro detalhado do ocorrido, de modo a possibilitar às autoridades e aos órgãos competentes atuações que visem à preservação da vida humana e da dignidade da Justiça.
No site da Assojaf/RS, o colega oficial de justiça e presidente da entidade manifestou que é inadmissível que os oficiais de justiça sejam vítimas do seu trabalho .
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Assojaf/RS
