Na próxima quarta-feira, 10, às 18h, o Sintrajufe/RS promove o debate online Poder Judiciário e o Estado democrático de direito: responsabilidades e perspectivas , com participação da desembargadora aposentada do TRT4 Magda Barros Biavaschi. A transmissão será pelo canal do sindicato no YouTube e pela página no Facebook. O evento abre o calendário de atividades preparatórias para o X Congresso Estadual do Sintrajufe/RS, que acontecerá no início do segundo semestre de 2023.
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Na preparação do X Congresso Estadual, o Sintrajufe/RS realizará atividades de formação e debate, contemplando temas como organização do trabalho no Judiciário e no Ministério Público da União (carreira, saúde, tecnologia e precarização); negociação coletiva no serviço público e organização sindical; perspectivas e desafios da nova conjuntura brasileira.
O Poder Judiciário tem como prerrogativas a garantia dos direitos individuais, coletivos e sociais, mediando conflitos entre cidadãos e cidadãs, instituições e o próprio Estado. Mas isso vem sendo feito efetivamente? De que maneira a sociedade percebe a atuação do Judiciário?
Na história contemporânea do país, em vários momentos em que seria fundamental uma atuação firme do Judiciário em favor da democracia, o movimento foi em sentido contrário. Durante a ditadura civil-militar, por exemplo, o Poder continuou em funcionamento normalmente, muitas vezes atendendo aos interesses de militares e seus apoiadores.
Recentemente, o próprio Judiciário reconheceu que houve parcialidade no processo que levou à prisão de Lula, impedindo-o de concorrer às eleições de 2018. Nesse processo, em conjunto com outros atores, como a mídia, fortaleceu-se um sentimento de parte da sociedade contra a política e contra a própria democracia, o que foi evidenciado, por exemplo, na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Esses serão pontos de partida para o debate Poder Judiciário e o Estado democrático de direito: responsabilidades e perspectivas .
Sobre a primeira convidada confirmada
Magda Barros Biavaschi é desembargadora aposentada do TRT4 e pesquisadora colaboradora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit, Unicamp), mestra em Direito (UFSC), doutora em Economia Social e do Trabalho (Unicamp) e tem pós-doutorado em Economia Aplicada (Unicamp). É autora de livros e artigos em publicações.
