A proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada diária de trabalho pode ser votada no Senado nesta quarta-feira, 14. A proposta aguarda deliberação desde maio, e o PL, de Flávio Bolsonaro, vem sendo um dos principais entraves à liberação de mais um dia de folga para milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
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A discussão do texto no Plenário do Senado teve início na semana passada, após meses de pressão do governo Lula (PT) e das centrais sindicais e movimentos sociais. A proposta define o fim da escala 6×1 no Brasil 60 dias após a promulgação da PEC. Nesse mesmo prazo, a jornada de trabalho semanal máxima será reduzida de 44 para 42 horas. Após mais 12 meses, ou seja, 14 meses depois da promulgação, a jornada máxima passará a 40 horas. Neste primeiro momento, para permitir a implementação da escala 5×2 com a jornada semanal de 42 horas, a jornada de cada um dos cinco dias trabalhados na semana deverá ser aumentada em 24 minutos.
O PL, de Flávio Bolsonaro, vem sendo, juntamente com grandes empresários, o principal articulador contra o fim da 6×1. Conforme noticiado na imprensa, a estratégia inicial neste momento era não garantir quórum para as sessões. Assim, reduziria o desgaste eleitoral, em comparação com votar contra a mudança, aprovada pela população. O próprio candidato à Presidência já disse recentemente que é contra o fim da 6×1 e que defende o pagamento de salário por hora trabalhada, o que, na prática, significa acabar com a regulamentação da jornada de trabalho.
No início de setembro, o texto foi votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A votação na CCJ foi simbólica, mas quatro senadores fizeram questão de registrar voto contrário à mudança: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (REP-RS) e Tereza Cristina (PP-MS). Rogério Marinho é, hoje, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência.
Na manhã desta terça-feira, 13, Flávio Bolsonaro disse que votará a favor da proposta, apesar de discordar de seu conteúdo. Na mesma declaração, criticou a medida e disse que os empresários “estão sufocados”. Deixou claro, assim, que é contra a mudança e que votará a favor apenas para não prejudicar sua votação. Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, sua intenção é defender o “aperfeiçoamento” do texto após o segundo turno. Como vem defendendo o pagamento por hora trabalhada, que resultaria, na prática, em escala 7×0, esse “aperfeiçoamento” gera preocupação.
