O seminário “Quem julga o trabalho? 38 anos de Constituição, competência da Justiça do Trabalho e Democracia”, ocorre nesta quarta-feira, 14, às 16h, está com as inscrições abertas. O evento híbrido será realizado no Auditório Ruy Cirne Lima, no prédio 3 do Foro Trabalhista de Porto Alegre, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial do TRT-RS no Youtube.
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A atividade discutirá a trajetória constitucional da Justiça do Trabalho, abordando, por exemplo, as novas formas de trabalho, como as plataformas digitais e a contratação por pessoa jurídica, além da emenda constitucional 45/2004. Serão examinadas as principais decisões que hoje delimitam a competência trabalhista, proporcionando uma reflexão sobre o que está em jogo, para a democracia, quando se decide quem julga as relações de trabalho.
O primeiro painel do evento é intitulado “A Constituição do trabalho: de 1988 à EC nº 45/2004 – Direitos sociais do trabalho e direito antirracista” e será apresentado pelo escritor e jurista Paulo Scott.
O segundo painel, “Quem julga o trabalho hoje? A conquista dos direitos sociais em construção”, é ministrado pela juíza do TRT4 Valdete Souto Severo.
O evento é aberto ao público e possui 190 vagas para participação presencial.
As inscrições para servidores, servidores, magistrados e magistradas do TRT4 e de outros regionais, além de estagiários e estagiárias do TRT4 podem ser feitas pelo link AQUI.
O público externo pode fazer suas inscrições pelo formulário AQUI.
