SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

ORÇAMENTO

Bolsonaro corta 41% do orçamento 2022 do INSS; há mais de 1,8 milhão de pedidos de benefícios represados

Nessa segunda-feira, 24, Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada, foi divulgado o corte de R$ 988 milhões nas despesas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O veto de Jair Bolsonaro no Orçamento 2022 representa 41% dos R$ 2,388 aprovados pelo Congresso Nacional. Por outro lado, o governo assegurou mais de R$ 16 bilhões para as chamadas emendas de relator, que beneficiam seus aliados políticos.

O Ministério do Trabalho e Previdência foi o que sofreu mais cortes, que atingem, principalmente, o INSS. Os cortes vão na contramão das necessidades do instituto, que acumulava, em novembro de 2021, 1,85 milhões de pedidos de benefícios, como como aposentadorias, abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a Folha de S. Paulo, técnicos alertam que agências podem suspender os serviços por falta de dinheiro.

O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou que o corte prejudicará o atendimento à população e impedirá o fim da fila na análise e concessão de benefícios. “Fiquei preocupado, porque me surpreendeu. Não imaginei que [Bolsonaro] fosse tirar mais de R$ 900 milhões do INSS. Estamos com carência de servidores até para organizar o sistema previdenciário. Poderia avançar bastante na perícia remota, que estamos instalando, e ele [Bolsonaro] me dá esse ‘furo’”, disse Leal.

Cortes em educação, meio ambiente e direitos humanos; manutenção de verbas para aliados

Ao sancionar o Orçamento de 2022, Bolsonaro promoveu cortes também em outras áreas, como educação, saúde e meio ambiente. Foram vetados valores que iriam, por exemplo, para a educação básica e para apoio, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior; hospitais universitários; combate ao desmatamento; regularização de terras indígenas e proteção aos direitos desses povos; combate à violência contra a mulher; políticas de direitos humanos, entre outros.

A ex-presidente do Ibama Suely Araújo criticou o corte orçamentário no combate às queimadas no momento em que o país precisa de mais brigadistas e recursos para fazer essa ação. “Acho que o questionável é por que vetar logo incêndio, sendo que eles sabem que está precisando de mais dinheiro nessa área porque todo ano tem tido problema e tem sido insuficiente?”, disse Araújo, que é especialista em políticas públicas no Observatório do Clima, ao mencionar que no Orçamento do ano passado só foram executados 70% do valor total.

Por outro lado, Bolsonaro deixou intocadas as emendas de relator, uma forma de enviar recursos, via emendas, para aliados do governo. A distribuição dos recursos ocorre sem critérios mínimos de transparência, cabendo a um grupo de parlamentares alinhados aos interesses do Planalto definir como e onde bilhões de reais devem ser aplicados. O valor total ficou em R$ 16,5 bilhões para 2022, ano eleitoral.

Fonte: Folha e S. Paulo, Poder 360 e Infomoney