Foram divulgados nesta quarta-feira, 19, os detalhes do bloqueio de R$ 2,63 bilhões que o governo de Jair Bolsonaro (PL) realizou no final de setembro. O governo não tinha disponibilizado os dados completos do bloqueio, e só o fez por exigência da Lei de Acesso à Informação, quase um mês após o contingenciamento. O Desenvolvimento Regional e a Saúde são os setores mais atingidos.
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O bloqueio foi feito no dia 30 de setembro usando o teto de gastos como argumento e afeta toda a infraestrutura dos serviços públicos, como a manutenção de prédios e até o pagamento de contas de água e luz, além dos contratos de serviços terceirizados. O Ministério do Desenvolvimento Regional foi o mais atingido: R$ 1,228 bilhões foram bloqueados. No Ministério da Saúde, segundo maior prejudicado, o contingenciamento foi de R$ 718,4 milhões.
Outras nove pastas tiveram recursos bloqueados: Cidadania (R$ 384,3 milhões); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 196,2 milhões); Educação (R$ 51,3 milhões); Justiça e Segurança Pública (R$ 18,4 milhões); Turismo (R$ 14,5 milhões); Defesa (R$ 13,6 milhões); Meio Ambiente (R$ 6,6 milhões); Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (R$ 2,3 milhões); e Minas e Energia (R$ 0,1 milhão).
Não é o primeiro bloqueio que Bolsonaro e Paulo Guedes realizam neste ano. No total, R$ 10,5 bilhões já foram bloqueados, prejudicando o atendimento às necessidades da população e as condições de trabalho de servidoras e servidores públicos.
Desmonte dos serviços públicos pode ser agravado com junção de bloqueios e reforma administrativa
O desmonte que Bolsonaro vem promovendo nos serviços públicos tem nos contingenciamentos apenas um de seus elementos. E uma grave ameaça paira neste momento sobre os direitos da população: a reforma administrativa (PEC 32/2020). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já disse que pretende retomar nas próximas semanas a votação da reforma. Reeleito deputado federal por Alagoas como candidato mais votado do estado, Lira foi claro em suas intenções em uma entrevista: Eu penso que dá para discutir a reforma administrativa já a partir da próxima semana, ver se a gente pode pautar , disse. É a reedição do que Paulo Guedes, ministro da Economia de Bolsonaro, já anunciara: que, após as eleições, o governo voltaria à carga com a proposta. Caso Bolsonaro seja reeleito, o processo poderá ser acelerado. A reforma administrativa consta, inclusive, em seu programa de governo.
Sintrajufe/RS lança nova campanha
Nesse contexto, o Sintrajufe/RS lançou na última semana uma campanha para denunciar os ataques aos trabalhadores e trabalhadoras. A primeira peça trata justamente da intenção do governo de retomar a discussão da reforma administrativa no Congresso. Com o mote O Brasil não aguenta mais destruição e retrocesso , a campanha trata ainda de outros temas, como a defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas e a luta por melhorias salariais para os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos e do setor privado.
No primeiro vídeo, lembramos que Lira quer votar já nas próximas semanas a PEC 32. O vídeo denuncia ainda que, na prática, o que Bolsonaro quer é acabar com os concursos, facilitar a contratação de cabos eleitorais e a demissão de trabalhadores de acordo com a vontade de quem está governando. O vídeo conclui: Queremos mais serviços públicos, salário e futuro! .
