A Fenajufe reuniu-se, nessa terça-feira, 3, com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Malmann. Ela coordena o grupo de trabalho (GT) criado para promover o debate acerca da regulamentação de equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
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A ministra sinalizou que os trabalhos estão sendo finalizados e que, possivelmente, abrirá margem no orçamento para um reajuste do custeio, que está congelado desde 2022 em R$ 546,00. O GT tem avaliado também uma uniformização nacional da situação dos dependentes. E, conforme a ministra, há especial preocupação com os aposentados e aposentadas.
O pleito da Fenajufe é para que a nova regulamentação observe o princípio da isonomia entre magistrados e servidores e, também, entre os tribunais regionais.
Em reunião com o Sintrajufe/RS em fevereiro, ministra se disse favorável às demandas da categoria
No dia 5 de fevereiro, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a ministra Malmann, em Brasília. Na ocasião, ela afirmou que é a favor da isonomia de tratamento entre servidores, servidoras e magistratura e que essa também seria a do presidente do TST e do CSJT.
Segundo Mallmann, um ponto que demanda mais estudos é a diferença de atendimentos à saúde disponibilizados em cada região do país. Em alguns casos, o formato é o reembolso e, em outros, o plano de saúde. Segundo ela, é muito difícil fazer uma padronização, considerando as diferenças regionais.
A direção do Sintrajufe/RS expôs a situação do TRT4, que, com o processo licitatório ocorrido em 2025, assegurou a manutenção do plano de saúde a servidores e servidoras e magistratura, o que acabou com a apreensão de que poderia haver a suspensão de assistência à saúde à categoria. Porém, como mencionaram os dirigentes sindicais, alguns dependentes, como pai e mãe sem dependência econômica, não poderão mais ser incluídos com a vigência do novo contrato; foram mantidos os que estavam no plano.
A direção também informou que, com o reajuste de 30% em razão do novo contrato e o consequente aumento da participação das servidoras e dos servidores, colegas que ganham salários menores, têm mais idade e mais dependentes acabam pagando muito mais de plano de saúde. Isso porque o subsídio está congelado em R$ 546,00 desde 2022. Esse foi o motivo pelo qual o Sintrajufe/RS requereu o reajuste emergencial.
Fonte: Fenajufe
