Trabalhadoras e trabalhadores terceirizados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estão sem receber seus salários após quatro empresas darem calote. As empresas prestam serviços de segurança e limpeza e deixaram sem pagamento 1,1 mil funcionários que atuam em 123 diferentes comarcas.
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Por conta do calote, desde agosto os vigilantes e profissionais de limpeza estão sem salários, vale-alimentação e vale-transporte. Conforme o TJSP, as empresas são as seguintes: Lógica e Açoforte (as duas de vigilância e com sócios em comum) e Prime Facilities e LTZ (ambas de serviços de limpeza). As informações constam em reportagem publicada pelo portal Uol.
Além de ter deixado os trabalhadores e trabalhadoras sem salários, o problema está afetando a prestação de serviços nas 123 comarcas. Algumas delas decretaram regime de teletrabalho por conta da situação, buscando evitar que funcionários terceirizados trabalhem sem salário – o que chegou a acontecer em alguns casos. Em alguns locais, há vaquinhas de servidores e magistrados para ajudar os terceirizados.
Situação semelhante já ocorreu em tribunal do RS
O caso do TJSP não é isolado e já teve similares no Rio Grande do Sul. Em janeiro deste ano, por exemplo, o Sintrajufe/RS noticiou que uma empresa que prestava serviços terceirizados à Justiça Federal do Rio Grande do Sul estava atrasando os pagamentos dos trabalhadores e trabalhadoras – salários e vales alimentação e transporte. O atraso foi de mais de dois meses.
Terceirização é precarização: o caso das merendeiras de Porto Alegre e Gravataí
O problema não é novidade para quem acompanha a realidade de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados. A precarização do trabalho e a quebra de direitos andam juntas com a terceirização, e casos como esse se repetem continuamente.
Em 2022, ganhou destaque no RS o caso das merendeiras de Porto Alegre e Gravataí vinculadas às escolas públicas estaduais. Elas ficaram de maio a dezembro sofrendo com cortes nos salários. Em dezembro, o contrato de uma das empresas com o estado (a Benetton Serviços Terceirizados Ltda) terminou, e mais de 250 merendeiras foram demitidas. O pagamento dos atrasados só foi obtido no início do ano seguinte após diversos protestos e uma ação judicial.
